Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/04/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 20/2023, 03/04/2023
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2023 do Vereador Julio Antonio Mariano - 21/03/2023 - Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD).
2. Projeto de Lei Nº 20/2023 do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa - 23/03/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
3. Projeto de Lei Nº 21/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 30/03/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 22/03/2023 - Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 17/2023 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 29/03/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
3. Projeto de Resolução Nº 18/2023 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 31/03/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
4. Projeto de Resolução Nº 19/2023 do Vereador Mesa Diretora 2023 - 04/04/2023 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023.
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 172/2023 do Vereador Contabilidade - 23/03/2023 - Balancetes Contábeis Fevereiro.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 38/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 37/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023.
2. Requerimento Nº 39/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 94/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023.
3. Requerimento Nº 8/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental).
4. Requerimento Nº 37/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP.
Indicações
1. Indicação Nº 266/2023 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita pintura e manutenção da Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini, no Taboão.
2. Indicação Nº 267/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja viabilizado para o setor de Resgate Municipal, o mínimo de 3 ambulâncias do tipo suporte básico, montadas e equipadas com toda estrutura necessária, para o atendimento de ocorrências de urgência e emergência.
3. Indicação Nº 268/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja viabilizada uma ambulância do tipo 4x4 para o setor de Resgate Municipal, proporcionando, assim, a possibilidade no atendimento de ocorrências de maiores complexidades e que já são atendidas pelo setor, porém, em áreas de maior dificuldade no acesso a esses locais.
4. Indicação Nº 269/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que seja providenciado o serviço de coleta de lixo seletiva para a Rua Antonio Joaquim de Moraes, no Bairro da Vila Moraes.
5. Indicação Nº 270/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências URGENTES, para que sejam efetuados os reparos necessários nos aparelhos de ginástica, localizados na praça do Largo dos Mendes.
6. Indicação Nº 271/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, entre os imóveis números 70 e 105.
7. Indicação Nº 272/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a recuperação das vias do Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 273/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a instalação de LED nas vias públicas do Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 274/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a reforma da piscina do prédio EMEF Tetsu Chinone II, Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 275/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica reforma e manutenção do telhado do prédio da EMEF Tetsu Chinone II, Bairro Paisagem Colonial.
11. Indicação Nº 276/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita mesas e bancos para o refeitório da EMEF Tetsu Chinone I, e da EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 277/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a construção de banheiros na Areninha, no Bairro Paisagem Colonial.
13. Indicação Nº 278/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Paisagem Colonial.
14. Indicação Nº 279/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o asfaltamento da Estrada Aparecidinha, no Paisagem Colonial.
15. Indicação Nº 280/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a ampliação da creche EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial.
16. Indicação Nº 281/2023 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica reforma e ampliação do Posto de Saúde no Paisagem Colonial.
17. Indicação Nº 282/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica que o Poder Executivo interceda junto à Organização Social Cejam, e solicite que sejam substituídas todas as cadeiras de rodas em más condições, existentes no Pronto Atendimento da Santa Casa, bem como na própria Santa Casa de São Roque.
18. Indicação Nº 283/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a implantação de sistema de segurança, com monitoramento por câmera na Avenida Bandeirantes, mais especificamente no Centro Esportivo Parque Linear.
19. Indicação Nº 284/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção no Parque Infantil do Largo do Taboão (Centro Comercial Taboão).
20. Indicação Nº 285/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a poda de árvores do Largo do Taboão (Centro Comercial do Taboão).
21. Indicação Nº 286/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo, a manutenção de tubulação de passagem de água na Rua Álvaro Augusto Fernandes, na Chácara Itacolomy.
22. Indicação Nº 287/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a manutenção da quadra de esportes no Parque Primavera, no Gabriel Piza.
23. Indicação Nº 288/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista (Congregação), na Vila Mirim/Pavão.
24. Indicação Nº 289/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila do Sossego, na Vila Mirim/Pavão.
Moções
1. Moção Nº 57/2023, 07/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”.
2. Moção Nº 64/2023, 10/03/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário.
3. Moção Nº 94/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao GCM Bruno Vinícius Hernandes da Silva, que logrou primeiro lugar em sua participação no Curso de Especialização Profissional em Cinotecnia Policial, realizado no Canil da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 58/2023, 29/03/2023 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, TransfereGov, Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202225200009 - Carlos Zarattini.
2. Correspondência Recebida Nº 59/2023, 29/03/2023 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202237770008 - Vitor Lippi.
3. Correspondência Recebida Nº 60/2023, 29/03/2023 de autoria do Vereador TransfereGov, Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202241260003 - Policial Katia Sastre.
4. Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 395/2023, 03/04/2023 de autoria do Vereador Polícia Militar do Estado de São Paulo, Resposta ao Ofício Vereador Nº 395/2023 - Solicita à Polícia Ambiental providências urgentes quanto ao descarte irregular de lixo no Recinto Vasco Barioni, localizado na Rua Doutor Durval Villaça, bairro Gabriel Piza, em São Roque.
Ordem do Dia
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2023, 09/01/2023 de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, 03/04/2023 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, 10/01/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2023, 27/03/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2023, 28/03/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 5/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Protocolo Prefeitura nº .
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 6/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Prefeitura nº 4.540/2023 .
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 7/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Prefeitura nº .
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 9/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 9/2023 - Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 12/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 4.551/2023 .
8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 14/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 4.554/2023 .
10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 19/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Protocolo Link .
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Dilação
Protocolo Prefeitura nº 5.375/2023 .
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 21/2023 - Solicita informações relacionadas a investimentos feitos pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Parque de Eventos "Vasco Barioni".
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 23/2023 - Requer informações referentes à revisão do Plano Diretor Municipal.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 24/2023 - Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192".