Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis Fevereiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 37/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 94/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita pintura e manutenção da Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini, no Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja viabilizado para o setor de Resgate Municipal, o mínimo de 3 ambulâncias do tipo suporte básico, montadas e equipadas com toda estrutura necessária, para o atendimento de ocorrências de urgência e emergência

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja viabilizada uma ambulância do tipo 4x4 para o setor de Resgate Municipal, proporcionando, assim, a possibilidade no atendimento de ocorrências de maiores complexidades e que já são atendidas pelo setor, porém, em áreas de maior dificuldade no acesso a esses locais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que seja providenciado o serviço de coleta de lixo seletiva para a Rua Antonio Joaquim de Moraes, no Bairro da Vila Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências URGENTES, para que sejam efetuados os reparos necessários nos aparelhos de ginástica, localizados na praça do Largo dos Mendes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, entre os imóveis números 70 e 105

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a recuperação das vias do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a instalação de LED nas vias públicas do Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a reforma da piscina do prédio EMEF Tetsu Chinone II, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica reforma e manutenção do telhado do prédio da EMEF Tetsu Chinone II, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita mesas e bancos para o refeitório da EMEF Tetsu Chinone I, e da EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a construção de banheiros na Areninha, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica o asfaltamento do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica o asfaltamento da Estrada Aparecidinha, no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica a ampliação da creche EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica reforma e ampliação do Posto de Saúde no Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que o Poder Executivo interceda junto à Organização Social Cejam, e solicite que sejam substituídas todas as cadeiras de rodas em más condições, existentes no Pronto Atendimento da Santa Casa, bem como na própria Santa Casa de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a implantação de sistema de segurança, com monitoramento por câmera na Avenida Bandeirantes, mais especificamente no Centro Esportivo Parque Linear

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção no Parque Infantil do Largo do Taboão (Centro Comercial Taboão)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a poda de árvores do Largo do Taboão (Centro Comercial do Taboão)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo, a manutenção de tubulação de passagem de água na Rua Álvaro Augusto Fernandes, na Chácara Itacolomy

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção da quadra de esportes no Parque Primavera, no Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista (Congregação), na Vila Mirim/Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila do Sossego, na Vila Mirim/Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valquíria Cardoso Moreira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Raquel Conceição Italiane

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao GCM Bruno Vinícius Hernandes da Silva, que logrou primeiro lugar em sua participação no Curso de Especialização Profissional em Cinotecnia Policial, realizado no Canil da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados, TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202225200009 - Carlos Zarattini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202237770008 - Vitor Lippi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: TransfereGov

Assunto: Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202241260003 - Policial Katia Sastre

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 395/2023 - Solicita à Polícia Ambiental providências urgentes quanto ao descarte irregular de lixo no Recinto Vasco Barioni, localizado na Rua Doutor Durval Villaça, bairro Gabriel Piza, em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Assunto: Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=635316776746355249&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº </b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=5&origem=email&codigo=333116776754419355&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 4.540/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=544716776758153402&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº </b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2023 - Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=843916776762572688&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=701916776763616147&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=253116776764845929&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 4.551/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=744316776766396346&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=5&origem=email&codigo=432516776767674044&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 4.554/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=648316776769990345&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação <a href="https://saoroque.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=F2D1DCF0FB34588B24766CAB&itd=5&origem=listagem" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 5.375/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 21/2023 - Solicita informações relacionadas a investimentos feitos pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Parque de Eventos "Vasco Barioni"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 23/2023 - Requer informações referentes à revisão do Plano Diretor Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 24/2023 - Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura