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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023

Tipo: Ata

Data: 04/04/2023

Autoria: Mesa Diretora 2023

Arquivos
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2023 11/04/2023 Discussão Única
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2023 11/04/2023 Discussão Única

Votações

10ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 20/2023, 03/04/2023

Atas

1. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2023

2. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2023

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 19/2023, 21/03/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD).

2. Projeto de Lei Nº 20/2023, 23/03/2023 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

3. Projeto de Lei Nº 21/2023, 30/03/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque.

4. Projeto de Resolução Nº 14/2023, 22/03/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

5. Projeto de Resolução Nº 17/2023, 29/03/2023 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.

6. Projeto de Resolução Nº 18/2023, 31/03/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

7. Projeto de Resolução Nº 19/2023, 04/04/2023 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023.

8. Movimento Contábil Nº 172/2023, 23/03/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Fevereiro.

9. Ofício Vereador Nº 865/2023, 30/03/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 28 de março de 2023, por motivos de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 39 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 94/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 8 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental);

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 38 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 37/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva:

Nº 37 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 284 - Indica ao Poder Executivo a manutenção no Parque Infantil do Largo do Taboão (Centro Comercial Taboão); Nº 285 - Indica ao Poder Executivo a poda de árvores do Largo do Taboão (Centro Comercial do Taboão); Nº 286 - Indica ao Poder Executivo, a manutenção de tubulação de passagem de água na Rua Álvaro Augusto Fernandes, na Chácara Itacolomy; Nº 287 - Indica ao Poder Executivo a manutenção da quadra de esportes no Parque Primavera, no Gabriel Piza; Nº 288 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista (Congregação), na Vila Mirim/Pavão; Nº 289 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila do Sossego, na Vila Mirim/Pavão;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 283 - Indica a implantação de sistema de segurança, com monitoramento por câmera na Avenida Bandeirantes, mais especificamente no Centro Esportivo Parque Linear;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 266 - Solicita pintura e manutenção da Passarela Marco A. Cóllo, em frente à EE Germano Negrini, no Taboão;

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 271 - Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, entre os imóveis números 70 e 105;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 267 - Indica que seja viabilizado para o setor de Resgate Municipal, o mínimo de 3 ambulâncias do tipo suporte básico, montadas e equipadas com toda estrutura necessária, para o atendimento de ocorrências de urgência e emergência; Nº 268 - Indica que seja viabilizada uma ambulância do tipo 4x4 para o setor de Resgate Municipal, proporcionando, assim, a possibilidade no atendimento de ocorrências de maiores complexidades e que já são atendidas pelo setor, porém, em áreas de maior dificuldade no acesso a esses locais; Nº 269 - Indica que seja providenciado o serviço de coleta de lixo seletiva para a Rua Antonio Joaquim de Moraes, no Bairro da Vila Moraes; Nº 270 - Solicita providências URGENTES, para que sejam efetuados os reparos necessários nos aparelhos de ginástica, localizados na praça do Largo dos Mendes; Nº 282 - Indica que o Poder Executivo interceda junto à Organização Social Cejam, e solicite que sejam substituídas todas as cadeiras de rodas em más condições, existentes no Pronto Atendimento da Santa Casa, bem como na própria Santa Casa de São Roque;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 272 - Indica a recuperação das vias do Bairro Paisagem Colonial; Nº 273 - Indica a instalação de LED nas vias públicas do Paisagem Colonial; Nº 274 - Indica a reforma da piscina do prédio EMEF Tetsu Chinone II, Bairro Paisagem Colonial; Nº 275 - Indica reforma e manutenção do telhado do prédio da EMEF Tetsu Chinone II, Bairro Paisagem Colonial; Nº 276 - Solicita mesas e bancos para o refeitório da EMEF Tetsu Chinone I, e da EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial; Nº 277 - Indica a construção de banheiros na Areninha, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 278 - Indica o asfaltamento do final da Rua Duarte Coelho Pereira, no Paisagem Colonial; Nº 279 - Indica o asfaltamento da Estrada Aparecidinha, no Paisagem Colonial; Nº 280 - Indica a ampliação da creche EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial; Nº 281 - Indica reforma e ampliação do Posto de Saúde no Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 57 - De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”; Nº 64 - De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 89 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valquíria Cardoso Moreira;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

Nº 94 - De Congratulações ao GCM Bruno Vinícius Hernandes da Silva, que logrou primeiro lugar em sua participação no Curso de Especialização Profissional em Cinotecnia Policial, realizado no Canil da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 92 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 91 - De Pesar pelo falecimento da senhora Raquel Conceição Italiane;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 58/2023 29/03/2023 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202225200009 - Carlos Zarattini.

Correspondência Recebida Nº 59/2023 29/03/2023 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202237770008 - Vitor Lippi.

Correspondência Recebida Nº 60/2023 29/03/2023 - Transferência Especial - Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202241260003 - Policial Katia Sastre.

Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 395/2023 03/04/2023 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 395/2023 - Solicita à Polícia Ambiental providências urgentes quanto ao descarte irregular de lixo no Recinto Vasco Barioni, localizado na Rua Doutor Durval Villaça, bairro Gabriel Piza, em São Roque.

Ata - Ordem do Dia

1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 1/2023. 09/01/2023, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC003335.989.20-8 - Contas Anuais 2020 - Julgamento das Contas do Exercício 2020 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023. 03/04/2023, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023. 10/01/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho.
4. Projeto de Resolução Nº 15/2023. 27/03/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
5. Projeto de Lei Nº 18/2023. 28/03/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 5/2023 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Protocolo Prefeitura nº .

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 6/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Prefeitura nº 4.540/2023 .

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 7/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Prefeitura nº .

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 9/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 9/2023 - Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque.

5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Protocolo Link .

6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 12/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 4.551/2023 .

8. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 14/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Link .

9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 4.554/2023 .

10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 19/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Protocolo Link .

11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Dilação

Protocolo Prefeitura nº 5.375/2023 .

12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 21/2023 - Solicita informações relacionadas a investimentos feitos pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Parque de Eventos "Vasco Barioni".

13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação - Requerimento Nº 23/2023 - Requer informações referentes à revisão do Plano Diretor Municipal.

14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 24/2023 - Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192".

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