Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 16/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 15a SO 16.05.2023 | .doc | 22/05/2023 | 319,5 KB | |
| ata 15a SO 16.05.2023 | 22/05/2023 | 353,3 KB | ||
| DFD Ata da 15º Sessão Ordinária 16.05.2023 | 09/08/2023 | 9,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2023, 15/05/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 27/2023, 15/05/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências.2. Correspondência Recebida Nº 128/2023, 16/05/2023 de autoria do Prefeito Teresa Cristina Baglini Amaral, Atendimento à Lei Municipal Nº 5442/2022, em face do contrato celebrado junto à empresa concessionária do serviço de transporte público municipal Jundiá, referente ao período de 01/04/2023 a 31/04/2023.
3. Correspondência Recebida Nº 129/2023, 12/05/2023 de autoria do Prefeito Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 27/2023, 13/04/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 28/2023, 14/04/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
3. Projeto de Lei Nº 29/2023, 19/04/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o Programa "Teatro nas Escolas" na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 32/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino.
5. Projeto de Lei Nº 33/2023, 02/05/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar.
6. Movimento Contábil Nº 274/2023, 09/05/2023 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis Abril.
7. Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, 15/05/2023 de autoria do Vereador Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023-L - Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino.
8. Ofício Vereador Nº 1255/2023, 08/05/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 14ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 58 - Solicita a inclusão da Moção de Protesto Nº 156/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 52 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 63/2021-L, de 03/08/2021, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque";
Nº 53 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 70/2021-L, de 09/09/2021, NÃO LIDO em Plenário, que "Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências";
Nº 53 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 70/2021-L, de 09/09/2021, NÃO LIDO em Plenário, que "Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências";
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 54 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 51/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023;
Nº 57 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 165/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023;
Nº 49 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado;
Nº 57 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 165/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023;
Nº 49 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado;
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 51 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 55 - Solicitam a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 161 e 163/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 432 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, URGENTE, na Rua Eduardo Vieira no Bairro Jardim Suíça Paulista;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 419 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, com demarcação para escoamento de água; Nº 420 - Indica ao Poder Executivo meios de verificação de surdez ou baixa audição, e cegueira e baixa visão entre as crianças das Creches e EMEIs do Município; Nº 421 - Indica ao Poder Executivo que propicie a participação do município no projeto "Adote uma Entidade"; Nº 437 - Indica ao Executivo para criação de sistemas de saúde para a população LGBTQIAP+;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 436 - Indica pavimentação asfáltica da Rua Augusto Amaro da Silva até a Rua Antônio de Oliveira;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 418 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de propor um projeto de lei, que gere descontos no Imposto Sobre Serviço (ISS), de empresas que compram produtos produzidos pelos artesãos formais de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 417 - Indica que seja realizada a implantação de brinquedos e academia ao ar livre no Centro Comercial Taboão; Nº 433 - Indica motonivelamento, cascalhamento e limpeza de bueiros no Bairro Mombaça; Nº 434 - Indica manutenção em bicos de luz no Bairro Mombaça; Nº 435 - Indica providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando aceleração na poda de árvores do município;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 438 - Indica a revitalização das sinalizações de solo, mais precisamente as "PARE" em todas as ruas do Bairro do Cambará;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 422 - Solicita o plantio de mudas ao lado do rio Taxaquara; Nº 423 - Solicita a implantação do Programa "Meu Bairro Mais Bonito" no Distrito de São João Novo; Nº 424 - Solicita a regularização na entrega do CORREIO na Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade; Nº 425 - Solicita a pavimentação da Estrada Achiles Augusto de Moraes, altura do imóvel n.° 707, próximo ao "Vinho Sorocamirim"; Nº 426 - Solicita a implantação de uma praça com playground e campinho no São Julião; Nº 427 - Solicita a implantação de uma praça com playground no Bairro Alto do Sabiá; Nº 428 - Solicita a implantação de um playground na Praça Takeshi Shimaru, no Distrito de São João Novo; Nº 429 - Solicita a pavimentação da Estrada Romão Dias de Góes; Nº 430 - Solicita a manutenção nos pontos de ônibus na Rodovia Eng.º René Benedito Silva; Nº 431 - Solicita a criação de uma área de lazer em São João Velho;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 148 - De Congratulações ao Restaurante do Adelino pelo aniversário de 22 anos do empreendimento gastronômico;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 155 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa);
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 156 - De Protesto contra Projeto de Lei Nº 752/2021, de iniciativa do TJSP, que está sendo apreciado na ALESP e pretende aumentar as taxas e emolumentos, ou seja, aumentar a carga tributária para acesso à Justiça;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa:
Nº 142 - De Congratulações à nadadora Rosângela Silva do Grêmio União Sanroquense pela conquista do "Desafio Pôr do Sol 60K Ilha do Mel Paraná";
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 150 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celia Maria de Melo Ferrerai;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 163 - De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 123 - De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região; Nº 154 - De Congratulações ao violonista, cantautor, professor e pesquisador Matheus Pezzotta pelo lançamento do EP “Descendente”;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 151 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 152 - De Pesar pelo falecimento da cantora e grande artista brasileira Rita Lee; Nº 153 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pai Elídio da Costa Arruda;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 164 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tadeu Costa;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 165 - De Repúdio contra ato de ameaça e agressão verbal por parte de funcionário terceirizado do transporte público municipal contra munícipe;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 161 - De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 120 - De Congratulações ao Grup SR pela doação de câmeras de segurança destinadas ao distrito de São João Novo; Nº 121 - De Congratulações a Raul Vieira Pinto, jogador de futebol do São Bento de Sorocaba (SP), pelos feitos de sua carreira futebolística;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 158 - De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque:
Nº 160 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eugenia da Silva Santos;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 166 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sandes Guimarães;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 110/2023 11/05/2023 - Convite em comemoração ao 31º aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Araçariguama.
Correspondência Recebida Nº 127/2023 15/05/2023 - 5º encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2023, a ser realizado no próximo dia 25 maio de 2023, às 14h00, no “Teatro Municipal Teotônio Vilela” na Cidade de Sorocaba..
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 26/2023. 11/04/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 35/2023. 03/05/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 36/2023. 03/05/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 37/2023. 03/05/2023, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023. 25/04/2023, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 28/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Protocolo Prefeitura nº 7.694 .
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 7701/2023 .
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 31/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 7706/2023 .
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 32/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 7709/2023 .
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2023 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 41/2023.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2023 - De autoria de Newton Dias Bastos, Dilação - Requerimento Nº 42/2023 - Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 10.035 .
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Protocolo Prefeitura nº 10.569 .