Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Teresa Cristina Baglini Amaral

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5442/2022, em face do contrato celebrado junto à empresa concessionária do serviço de transporte público municipal Jundiá, referente ao período de 01/04/2023 a 31/04/2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Divisão de Convênios, Gabriela Lambiazzi

Assunto: Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o Programa "Teatro nas Escolas" na rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis Abril

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023-L - Dispõe sobre a implantação ou possibilidade de contratação e efetivação de convênios visando à implantação de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Protesto Nº 156/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 51/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: Solicitam a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 161 e 163/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 165/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 63/2021-L, de 03/08/2021, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que seja realizada a implantação de brinquedos e academia ao ar livre no Centro Comercial Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de propor um projeto de lei, que gere descontos no Imposto Sobre Serviço (ISS), de empresas que compram produtos produzidos pelos artesãos formais de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Ondina Angiolucci Della Déa, com demarcação para escoamento de água

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo meios de verificação de surdez ou baixa audição, e cegueira e baixa visão entre as crianças das Creches e EMEIs do Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo que propicie a participação do município no projeto "Adote uma Entidade"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o plantio de mudas ao lado do rio Taxaquara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação do Programa "Meu Bairro Mais Bonito" no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a regularização na entrega do CORREIO na Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada Achiles Augusto de Moraes, altura do imóvel n.° 707, próximo ao "Vinho Sorocamirim"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de uma praça com playground e campinho no São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de uma praça com playground no Bairro Alto do Sabiá

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de um playground na Praça Takeshi Shimaru, no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada Romão Dias de Góes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção nos pontos de ônibus na Rodovia Eng.º René Benedito Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a criação de uma área de lazer em São João Velho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, URGENTE, na Rua Eduardo Vieira no Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica motonivelamento, cascalhamento e limpeza de bueiros no Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção em bicos de luz no Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando aceleração na poda de árvores do município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica pavimentação asfáltica da Rua Augusto Amaro da Silva até a Rua Antônio de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Executivo para criação de sistemas de saúde para a população LGBTQIAP+

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica a revitalização das sinalizações de solo, mais precisamente as "PARE" em todas as ruas do Bairro do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celia Maria de Melo Ferrerai

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da cantora e grande artista brasileira Rita Lee

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pai Elídio da Costa Arruda

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eugenia da Silva Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sandes Guimarães

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Bete

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tadeu Costa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Grup SR pela doação de câmeras de segurança destinadas ao distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações a Raul Vieira Pinto, jogador de futebol do São Bento de Sorocaba (SP), pelos feitos de sua carreira futebolística

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à nadadora Rosângela Silva do Grêmio União Sanroquense pela conquista do "Desafio Pôr do Sol 60K Ilha do Mel Paraná"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Restaurante do Adelino pelo aniversário de 22 anos do empreendimento gastronômico

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao violonista, cantautor, professor e pesquisador Matheus Pezzotta pelo lançamento do EP “Descendente”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Protesto contra Projeto de Lei Nº 752/2021, de iniciativa do TJSP, que está sendo apreciado na ALESP e pretende aumentar as taxas e emolumentos, ou seja, aumentar a carga tributária para acesso à Justiça

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Repúdio contra ato de ameaça e agressão verbal por parte de funcionário terceirizado do transporte público municipal contra munícipe

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara Municipal de Araçariguama

Assunto: Convite em comemoração ao 31º aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Araçariguama

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: 5º encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2023, a ser realizado no próximo dia 25 maio de 2023, às 14h00, no “Teatro Municipal Teotônio Vilela” na Cidade de Sorocaba.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos

Assunto: Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=5&origem=email&codigo=837916800915220007&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7.694 </b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=630616800924481985&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7701/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=512716800928447897&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7706/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=548516800931691509&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque"_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7709/2023</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 41/2023

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 42/2023 - Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=5&origem=email&codigo=886216819243306086&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 10.035</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=146616825149064223&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 10.569</b> </a>

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura