Projeto de Resolução Nº 23/2023
Data: 25/05/2023
Protocolo: 08052/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 05/06/2023 | 264,5 KB | |
| excluir | 30/05/2023 | 179,7 KB | ||
| excluir | 05/06/2023 | 180,1 KB | ||
| Resolução Timbrado | 05/06/2023 | 180,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 113/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 | 31/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento | |
| Parecer Nº 92/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 | 01/06/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento | |
| Edital Nº 36/2023 | 05/06/2023 | 18ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 | 06/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Insere o § 10 ao artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento. | |
| Resolução Nº 22/2023 | 06/06/2023 | Insere o § 10 ao artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 | 27/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Insere o § 10 ao artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Contra (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado