Projeto de Lei Nº 33/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09070/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 33-2023-E | 13/06/2023 | 274,7 KB | ||
| projeto 33_anexo I_Termo_de_Referencia | 13/06/2023 | 576,8 KB | ||
| projeto 33_anexo II_Convenio_n_911393_2021_Ruas_de_Laze_Municipio_de_Sao_Roque_SP | 13/06/2023 | 402,5 KB | ||
| projeto 33_anexo III_Termo_de_Convenio_000341_2022 | 13/06/2023 | 205,9 KB | ||
| projeto 33_anexo IV_Plano_de_acao_09032022_016036 | 13/06/2023 | 202,7 KB | ||
| projeto 33_anexo V_Oficio_PAS_assinado | 13/06/2023 | 187,2 KB | ||
| projeto 33_anexo VI_Oficio_Procad_Suas_assinado | 13/06/2023 | 167,5 KB | ||
| projeto 33_anexo VII_Termo_de_Convenio_025_630_2023 | 13/06/2023 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 05/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 05/07/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 126/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 13/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 100/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 13/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 13/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 13/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 13/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) | |
| Edital Nº 40/2023 | 13/06/2023 |
14ª e 15ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Autógrafo Nº 5686/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 14/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5648/2023 | 15/06/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 | 27/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 2ª Discussão |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/06/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado