Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/06/2023
Hora: 18:19
Observações: - 19ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:19
Presentes (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Votações
Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Mesa Diretora 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2023 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2023 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2023 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 74/2023 - Retirada de Proposição
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 33/2023-L, de 02/05/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Indica a extensão de bico de luz na Rua Maria Augusta Ferreira, no Bairro do Candor
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Indica o reforço da sinalização de trânsito com placas e sinalização de solo informando o sentido de mão única na Rua Giuseppe Garzella no Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Indica a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Luiz Matheus Mailasky, altura do nº 195
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica ao Poder Executivo a "Inserção de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade no currículo escolar" no Município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita sinalização de pintura e placas de trânsito na Rua Giuseppe Garzella
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção de roçada na linha do trem sentido Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção de roçada na antiga "Parada 52", Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção no escadão da Santa Terezinha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita manutenção no escadão da Travessa Francisco Martins
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita placas de limite municipal nas estradas rurais entre São João Novo e Itapevi, e Vargem Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita pintura da CMEI Armando Anéas Nunes (creche de São João Novo)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita pavimentação das ruas do Bairro Alto do Sábia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita pavimentação da Estrada Ari Coelho de Miranda
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica ao Poder Executivo a implementação da "Política Municipal de Cultura Viva", destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, encaminhando minuta e exposição de motivos de projeto anexa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Indica ao Poder Executivo roçada nas calçadas e recape das ruas, dos bairros Jardim Carambeí e Vila Irene
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de porta detectora de metal ou equipamento assemelhado em estabelecimentos de ensino, visando a segurança do corpo docente e discente diante da recente onda de ataques
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre", indicando sua implementação
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Estabelece e regulamenta a prática da telemedicina no Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de uma divisão na Guarda Civil Municipal (GCM) – Grupamento Ambiental – GAM – para atuação nas questões ambientais do município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a desobstrução da Alameda das Violetas, quadra 6, lotes 1 e 2
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Della Dea
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Godinho Baraldi
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesuíno Silva
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trinidad Josephina Castro e Castro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 194/2023 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Moção Nº 195/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações à Rainha, Princesa e Miss Simpatia do São Roque Fest 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 196/2023 - Congratulações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações a professora Natália Raymundo, pelos mais de 33 anos de serviço público na área da educação
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 197/2023 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao Sr. Eliseu Borba pela conquista de medalha de ouro no Compnet Liga Global de Jiu-Jitsu Campeonato de Outono de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Moção Nº 199/2023 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à equipe de Jiu-Jitsu da escola de artes marciais Gracie Barra São Roque pela participação no CompNet de Outono Campinas 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2023 - Legislativo
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2023 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2023 - Legislativo
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 24/2023
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2023 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 49/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Assunto: Retificação de resposta ao Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2023 - DILAÇÃO
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dilação - Requerimento Nº 59/2023 - Solicita informações que deixaram de ser respondidas em face do Requerimento Nº 30/2023
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura