Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/06/2023

Hora: 18:19

Observações: - 19ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:19

Presentes (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Votações

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 33/2023 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Ofício Executivo Nº 467/2023

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 58/2023 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 59/2023 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 60/2023 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 74/2023 - Retirada de Proposição

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 33/2023-L, de 02/05/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 533/2023

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a extensão de bico de luz na Rua Maria Augusta Ferreira, no Bairro do Candor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 534/2023

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica o reforço da sinalização de trânsito com placas e sinalização de solo informando o sentido de mão única na Rua Giuseppe Garzella no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 535/2023

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Luiz Matheus Mailasky, altura do nº 195

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 536/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a "Inserção de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade no currículo escolar" no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 537/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita sinalização de pintura e placas de trânsito na Rua Giuseppe Garzella

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 538/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de roçada na linha do trem sentido Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 539/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção de roçada na antiga "Parada 52", Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 540/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção no escadão da Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 541/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção no escadão da Travessa Francisco Martins

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 542/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita placas de limite municipal nas estradas rurais entre São João Novo e Itapevi, e Vargem Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 543/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pintura da CMEI Armando Anéas Nunes (creche de São João Novo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 544/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pavimentação das ruas do Bairro Alto do Sábia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 545/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 546/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita pavimentação da Estrada Ari Coelho de Miranda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 547/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implementação da "Política Municipal de Cultura Viva", destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, encaminhando minuta e exposição de motivos de projeto anexa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 548/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo roçada nas calçadas e recape das ruas, dos bairros Jardim Carambeí e Vila Irene

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 549/2023

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de porta detectora de metal ou equipamento assemelhado em estabelecimentos de ensino, visando a segurança do corpo docente e discente diante da recente onda de ataques

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 550/2023

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 551/2023

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre", indicando sua implementação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 552/2023

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Estabelece e regulamenta a prática da telemedicina no Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 553/2023

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de uma divisão na Guarda Civil Municipal (GCM) – Grupamento Ambiental – GAM – para atuação nas questões ambientais do município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 554/2023

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a desobstrução da Alameda das Violetas, quadra 6, lotes 1 e 2

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 201/2023 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Della Dea

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 202/2023 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Godinho Baraldi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 203/2023 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesuíno Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 205/2023 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trinidad Josephina Castro e Castro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 194/2023 - Congratulações

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Adiado

Observações: Adiada para a próxima sessão (20ª Sessão Ordinária) a pedido da autora.

Moção Nº 195/2023 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à Rainha, Princesa e Miss Simpatia do São Roque Fest 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 196/2023 - Congratulações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações a professora Natália Raymundo, pelos mais de 33 anos de serviço público na área da educação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 197/2023 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Sr. Eliseu Borba pela conquista de medalha de ouro no Compnet Liga Global de Jiu-Jitsu Campeonato de Outono de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Moção Nº 199/2023 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à equipe de Jiu-Jitsu da escola de artes marciais Gracie Barra São Roque pela participação no CompNet de Outono Campinas 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34/2023 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2023 - Legislativo

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2023 - Legislativo

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 24/2023

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2023 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 49/2023 - RESPOSTA DE REQUERIMENTO

Assunto: Retificação de resposta ao Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2023 - DILAÇÃO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dilação - Requerimento Nº 59/2023 - Solicita informações que deixaram de ser respondidas em face do Requerimento Nº 30/2023

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

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