Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/06/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 39/2023, 12/06/2023
2. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023, 06/06/2023
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2023, 12/06/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
2. Projeto de Lei Nº 33/2023, 12/06/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 467/2023, 13/06/2023 - Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 58/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 12/06/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest".
2. Projeto de Lei Nº 59/2023 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 12/06/2023 - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 60/2023 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 12/06/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1517/2023 do Vereador Newton Dias Bastos - 07/06/2023 - Justifica ausência na 18ª Sessão Ordinária, de 6 de junho de 2023, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 74/2023 do Vereador Rogério Jean da Silva - 13/06/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 33/2023-L, de 02/05/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar".
Indicações
1. Indicação Nº 533/2023 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a extensão de bico de luz na Rua Maria Augusta Ferreira, no Bairro do Candor.
2. Indicação Nº 534/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica o reforço da sinalização de trânsito com placas e sinalização de solo informando o sentido de mão única na Rua Giuseppe Garzella no Distrito de São João Novo.
3. Indicação Nº 535/2023 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Luiz Matheus Mailasky, altura do nº 195.
4. Indicação Nº 536/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a "Inserção de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade no currículo escolar" no Município..
5. Indicação Nº 537/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita sinalização de pintura e placas de trânsito na Rua Giuseppe Garzella.
6. Indicação Nº 538/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de roçada na linha do trem sentido Volta Grande.
7. Indicação Nº 539/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção de roçada na antiga "Parada 52", Volta Grande.
8. Indicação Nº 540/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção no escadão da Santa Terezinha.
9. Indicação Nº 541/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção no escadão da Travessa Francisco Martins.
10. Indicação Nº 542/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita placas de limite municipal nas estradas rurais entre São João Novo e Itapevi, e Vargem Grande.
11. Indicação Nº 543/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pintura da CMEI Armando Anéas Nunes (creche de São João Novo).
12. Indicação Nº 544/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pavimentação das ruas do Bairro Alto do Sábia.
13. Indicação Nº 545/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo.
14. Indicação Nº 546/2023 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita pavimentação da Estrada Ari Coelho de Miranda.
15. Indicação Nº 547/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a implementação da "Política Municipal de Cultura Viva", destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, encaminhando minuta e exposição de motivos de projeto anexa.
16. Indicação Nº 548/2023 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo roçada nas calçadas e recape das ruas, dos bairros Jardim Carambeí e Vila Irene.
17. Indicação Nº 549/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo a instalação de porta detectora de metal ou equipamento assemelhado em estabelecimentos de ensino, visando a segurança do corpo docente e discente diante da recente onda de ataques.
18. Indicação Nº 550/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação.
19. Indicação Nº 551/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre", indicando sua implementação.
20. Indicação Nº 552/2023 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Estabelece e regulamenta a prática da telemedicina no Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação.
21. Indicação Nº 553/2023 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica ao Poder Executivo a criação de uma divisão na Guarda Civil Municipal (GCM) – Grupamento Ambiental – GAM – para atuação nas questões ambientais do município.
22. Indicação Nº 554/2023 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a desobstrução da Alameda das Violetas, quadra 6, lotes 1 e 2.
Moções
1. Moção Nº 194/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual.
2. Moção Nº 195/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Rainha, Princesa e Miss Simpatia do São Roque Fest 2023.
3. Moção Nº 196/2023, 05/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações a professora Natália Raymundo, pelos mais de 33 anos de serviço público na área da educação.
4. Moção Nº 197/2023, 06/06/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Sr. Eliseu Borba pela conquista de medalha de ouro no Compnet Liga Global de Jiu-Jitsu Campeonato de Outono de 2023.
5. Moção Nº 199/2023, 07/06/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à equipe de Jiu-Jitsu da escola de artes marciais Gracie Barra São Roque pela participação no CompNet de Outono Campinas 2023.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2023, 02/05/2023 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 49/2023, 22/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus.
3. Projeto de Lei Nº 54/2023, 30/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus.
4. Projeto de Lei Nº 55/2023, 31/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2023, 30/05/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 49/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Retificação de resposta ao Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 59/2023 - Solicita informações que deixaram de ser respondidas em face do Requerimento Nº 30/2023.