Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 13/06/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 19a SO 13.06.2023 | .doc | 16/06/2023 | 314 KB | |
| ata 19a SO 13.06.2023 | 16/06/2023 | 316,9 KB | ||
| DFD Ata da 19º Sessão Ordinária 13.06.2023 | 09/08/2023 | 8,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023, 06/06/2023
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 32/2023, 12/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).2. Projeto de Lei Nº 33/2023, 12/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).
3. Ofício Executivo Nº 467/2023, 13/06/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 58/2023, 12/06/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest".2. Projeto de Lei Nº 59/2023, 12/06/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 60/2023, 12/06/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão.
4. Ofício Vereador Nº 1517/2023, 07/06/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Justifica ausência na 18ª Sessão Ordinária, de 6 de junho de 2023, por motivos de força maior.
5. Ofício Vereador Nº 1520/2023, 07/06/2023 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 18ª Sessão Ordinária, de 6 de junho de 2023, por motivos de força maior.
6. Requerimento Nº 74/2023, 13/06/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 33/2023-L, de 02/05/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar".
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 554 - Indica a desobstrução da Alameda das Violetas, quadra 6, lotes 1 e 2;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 536 - Indica ao Poder Executivo a "Inserção de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade no currículo escolar" no Município.; Nº 547 - Indica ao Poder Executivo a implementação da "Política Municipal de Cultura Viva", destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, encaminhando minuta e exposição de motivos de projeto anexa; Nº 548 - Indica ao Poder Executivo roçada nas calçadas e recape das ruas, dos bairros Jardim Carambeí e Vila Irene;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 534 - Indica o reforço da sinalização de trânsito com placas e sinalização de solo informando o sentido de mão única na Rua Giuseppe Garzella no Distrito de São João Novo; Nº 535 - Indica a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Luiz Matheus Mailasky, altura do nº 195;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 549 - Indica ao Poder Executivo a instalação de porta detectora de metal ou equipamento assemelhado em estabelecimentos de ensino, visando a segurança do corpo docente e discente diante da recente onda de ataques; Nº 550 - Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a regulamentação na demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação; Nº 551 - Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre", indicando sua implementação; Nº 552 - Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto, que "Estabelece e regulamenta a prática da telemedicina no Município da Estância Turística de São Roque", indicando sua implementação;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 533 - Indica a extensão de bico de luz na Rua Maria Augusta Ferreira, no Bairro do Candor;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 553 - Indica ao Poder Executivo a criação de uma divisão na Guarda Civil Municipal (GCM) – Grupamento Ambiental – GAM – para atuação nas questões ambientais do município;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 537 - Solicita sinalização de pintura e placas de trânsito na Rua Giuseppe Garzella; Nº 538 - Solicita manutenção de roçada na linha do trem sentido Volta Grande; Nº 539 - Solicita manutenção de roçada na antiga "Parada 52", Volta Grande; Nº 540 - Solicita manutenção no escadão da Santa Terezinha; Nº 541 - Solicita manutenção no escadão da Travessa Francisco Martins; Nº 542 - Solicita placas de limite municipal nas estradas rurais entre São João Novo e Itapevi, e Vargem Grande; Nº 543 - Solicita pintura da CMEI Armando Anéas Nunes (creche de São João Novo); Nº 544 - Solicita pavimentação das ruas do Bairro Alto do Sábia; Nº 545 - Solicita a pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo; Nº 546 - Solicita pavimentação da Estrada Ari Coelho de Miranda;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 194 - De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 199 - De Congratulações à equipe de Jiu-Jitsu da escola de artes marciais Gracie Barra São Roque pela participação no CompNet de Outono Campinas 2023;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 195 - De Congratulações à Rainha, Princesa e Miss Simpatia do São Roque Fest 2023;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 197 - De Congratulações ao Sr. Eliseu Borba pela conquista de medalha de ouro no Compnet Liga Global de Jiu-Jitsu Campeonato de Outono de 2023;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 202 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Godinho Baraldi; Nº 205 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trinidad Josephina Castro e Castro;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 203 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesuíno Silva;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 201 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Della Dea;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 196 - De Congratulações a professora Natália Raymundo, pelos mais de 33 anos de serviço público na área da educação;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 34/2023. 02/05/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 49/2023. 22/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus.
3. Projeto de Lei Nº 54/2023. 30/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus.
4. Projeto de Resolução Nº 24/2023. 30/05/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções.
5. Projeto de Lei Nº 55/2023. 31/05/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 49/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Retificação de resposta ao Requerimento Nº 49/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2023 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação - Requerimento Nº 59/2023 - Solicita informações que deixaram de ser respondidas em face do Requerimento Nº 30/2023.