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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5665/2023

Data: 11/07/2023

Protocolo: 11065/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei_5665_LDO .pdf 12/07/2023 372,4 KB
Metas_das_Acoes_Prog_Gov_ .pdf 12/07/2023 1,9 MB
Demonstrativo_de_Riscos_e_Providencias .pdf 12/07/2023 1,9 MB
TCESP_Anexo_I_Planejamento_Orcamentario_Fontes_de_Financiamento_dos_Prog_Governamentais .pdf 12/07/2023 1,9 MB
TCESP_Anexo_V_Descricao_dos_Programas_Governamentais_Metas_Custos .pdf 12/07/2023 2 MB
TCESP - Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento Prog. Governamental .pdf 12/07/2023 81,2 MB
LDO_Anexo_I_Anexo_de_Metas_Fiscais .pdf 12/07/2023 1,9 MB
LDO_Anexo_II_Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_do_Exercicio_Anterior .pdf 12/07/2023 1,9 MB
LDO_Anexo_III_Metas_Fiscais_Atuais_Comapradas_com_as_Fixadas_nos_Tres_Exercicios .pdf 12/07/2023 1,9 MB
LDO_Anexo_V_Origem_e_Aplicacao_dos_Recursos_Obitdos_com_a_Alineacao_de_Ativos .pdf 12/07/2023 1,9 MB
LDO_Anexo_VI_Evolucao_do_Patrimonio_Liquido .pdf 12/07/2023 1,9 MB
LDO_Anexo_VI_Avaliacao_da_Situacao_Financeira_e_Atuarial_do_RPPS .pdf 12/07/2023 4,2 MB
LDO_Anexo_VII_Estiamtiva_de_Compensacao_da_Renuncia_da_Receita .pdf 12/07/2023 1,9 MB
LDO_Anexo_VIII_Margem_de_Expansao_das_Despesas_Obrigatorias_de_Carater_Continuado .pdf 12/07/2023 1,9 MB

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Decreto Municipal Nº 10236/2024 15/01/2024 Segue o disposto no art. 17

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Lei Ordinária Nº 5765/2024 19/01/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5766/2024 19/01/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5767/2024 16/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5773/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5774/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5775/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5776/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5777/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5778/2024 21/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5757/2023 20/12/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5785/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5783/2024 28/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5782/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5803/2024 04/04/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5804/2024 05/04/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5808/2024 18/04/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5848/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5847/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5846/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5845/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5844/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5843/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5842/2024 20/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5856/2024 26/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5857/2024 26/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5858/2024 26/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5868/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5867/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5866/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5865/2024 04/06/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5877/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5878/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5879/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5876/2024 28/08/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5902/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5899/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5900/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5901/2024 26/09/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5909/2024 17/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5910/2024 17/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5911/2024 17/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5917/2024 25/10/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5921/2024 25/10/2024 Altera os anexos.

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