Projeto de Lei Nº 95/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14433/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 95-2023-L | 18/09/2023 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 62/2023 | 20/07/2023 |
Solicita CERTIDÃO de via que liga a Estrada do Garcia à Rua Aiglê Medeiros de Oliveira, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Resposta Nº 65 ao Ofício Certidão Nº 62/2023 | 28/08/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 62/2023 - Solicita CERTIDÃO de via que liga a Estrada do Garcia à Rua Aiglê Medeiros de Oliveira, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Parecer Jurídico Nº 235/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 | 20/09/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023-L - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 70/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023-L - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 62/2023 | 22/09/2023 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5750/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5718/2023 | 20/10/2023 |
Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 | 14/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado