Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/09/2023
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 62/2023, Leitura, 22/09/2023
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023, Leitura.
2. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, Maioria absoluta, Leitura, 21/09/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 30/2023, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 22/08/2023 - Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 2090/2023, , Discussão Única, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 19/09/2023 - Justifica ausência na 30ª Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2023, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 129/2023, , Discussão Única, 26/09/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 326/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023.
2. Requerimento Nº 130/2023, , Discussão Única, 26/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 324/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023.
Expediente - Legislativo
Requerimentos
1. Requerimento Nº 127/2023, , Discussão Única, do Vereador Rogério Jean da Silva - 20/09/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".
Indicações
1. Indicação Nº 792/2023, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita ao setor de fiscalização da Prefeitura intimação do proprietário responsável pela limpeza do terreno localizado a Rua José Gomide de Castro, 1092, Bairro Cambará - Em frente ao ponto de ônibus.
2. Indicação Nº 793/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização da limpeza no rio do Garcia.
3. Indicação Nº 794/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização da limpeza no rio da Ponte Preta.
4. Indicação Nº 795/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção e cascalhamento na Estrada do Paiol.
5. Indicação Nº 796/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED na Estrada Ernesto Stoker de Lima, Rua João Garcia e Rua Luiz Marasatti.
6. Indicação Nº 797/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED na Estrada Antonio Nunes Barril.
7. Indicação Nº 798/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED na Estrada de São João Novo até Araçariguama.
8. Indicação Nº 799/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED na Rua Emídio Castanho.
9. Indicação Nº 800/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED na Estrada da Serrinha.
10. Indicação Nº 801/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED nas ruas Alcino Correa de Godoy, Donatila Rodrigues, Ataliba Paulino, Vicente Canno, João Bosco Cano, José Carlos Saraiva Massucatto (São Julião).
11. Indicação Nº 802/2023, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita iluminação de LED na Estrada Juvenal Rocha e Rua Victor Brecheret.
12. Indicação Nº 803/2023, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo que, com a urgência possível, e nos termos da lei, adequar os pagamentos dos agentes de trânsito.
13. Indicação Nº 804/2023, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita iluminação de LED na rua Walter di Fillipo, Bairro Santo Antônio.
14. Indicação Nº 805/2023, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a instalação de um guardrail na Rua Albano José de Oliveira, bairro Cambará.
Moções
1. Moção Nº 227/2023, , Discussão Única, 03/07/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Viva Food pela inauguração de novo empreendimento em São Roque.
2. Moção Nº 228/2023, , Discussão Única, 03/07/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Fulwood Condomínios Logísticos e Industriais pela inauguração de novo empreendimento em São Roque.
3. Moção Nº 274/2023, , Discussão Única, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
4. Moção Nº 276/2023, , Discussão Única, 17/08/2023 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade.
5. Moção Nº 293/2023, , Discussão Única, 01/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações pela realização da 11ª edição do "Mostra Japão" São Roque, festival japonês que aconteceu entre os dias 07 a 10 de setembro, no recinto Recanto da Cascata.
6. Moção Nº 298/2023, , Discussão Única, 11/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos artistas do grupo "Segundo Ato" pelo show de improviso na Casa da Comédia Carioca.
7. Moção Nº 309/2023, , Discussão Única, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
8. Moção Nº 318/2023, , Discussão Única, 21/09/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à equipe da Guarda Civil Municipal - GCM de São Roque pela atuação que recuperou pertences furtados do Cemitério da Paz.
9. Moção Nº 319/2023, , Discussão Única, 21/09/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023.
10. Moção Nº 320/2023, , Discussão Única, 21/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações pelo Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro.
11. Moção Nº 326/2023, , Discussão Única, 25/09/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao São Paulo Futebol Clube pela conquista do título de Campeão da Copa do Brasil de 2023.
12. Moção Nº 315/2023, , Discussão Única, 20/09/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Repúdio à ADPF 442, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo PSOL no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira.
13. Moção Nº 322/2023, , Discussão Única, 21/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Repúdio ao Vereador Eúde Duarte Lucas, Presidente da Câmara de Jucás, Estado do Ceará, por sua fala crítica e ofensiva relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
14. Moção Nº 316/2023, , Discussão Única, 20/09/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
15. Moção Nº 324/2023, , Discussão Única, 22/09/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Aplauso aos agentes de trânsito pelo apoio solidário prestado à Passeata do Dia do Surdo, organizada pela ADAS São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2023, Maioria simples, Discussão Única, 22/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 95/2023, Maioria simples, Discussão Única, 18/09/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
3. Projeto de Lei Nº 96/2023, Maioria simples, Discussão Única, 18/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC
4. Projeto de Lei Nº 50/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)
5. Projeto de Lei Nº 53/2023, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 33/2023, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2023, Nenhum, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 121/2023 - Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2023, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.