Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 26/09/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 31a SO 26.09.2023 | .doc | 04/10/2023 | 307 KB | |
| ata 31a SO 26.09.2023 | 29/09/2023 | 309 KB | ||
| DFD ATA 31º SESSÃO ORDINÁRIA 26.09.2023 | 06/10/2023 | 7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 62/2023, Leitura, 22/09/2023
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023, Leitura.
2. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
3. Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2023, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, 21/09/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 126, de 7 de julho de 2023.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 30/2023, 22/08/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a "Galeria Lilás" nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 2090/2023, , Discussão Única, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 19/09/2023 - Justifica ausência na 30ª Sessão Ordinária, de 19 de setembro de 2023, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 130 - Requer a inclusão da Moção de Aplauso Nº 324/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 129 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 326/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 127 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura";
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 803 - Indica ao Poder Executivo que, com a urgência possível, e nos termos da lei, adequar os pagamentos dos agentes de trânsito;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 792 - Solicita ao setor de fiscalização da Prefeitura intimação do proprietário responsável pela limpeza do terreno localizado a Rua José Gomide de Castro, 1092, Bairro Cambará - Em frente ao ponto de ônibus; Nº 804 - Solicita iluminação de LED na rua Walter di Fillipo, Bairro Santo Antônio; Nº 805 - Solicita a instalação de um guardrail na Rua Albano José de Oliveira, bairro Cambará;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 793 - Solicita a realização da limpeza no rio do Garcia; Nº 794 - Solicita a realização da limpeza no rio da Ponte Preta; Nº 795 - Solicita a realização de manutenção e cascalhamento na Estrada do Paiol; Nº 796 - Solicita iluminação de LED na Estrada Ernesto Stoker de Lima, Rua João Garcia e Rua Luiz Marasatti; Nº 797 - Solicita iluminação de LED na Estrada Antonio Nunes Barril; Nº 798 - Solicita iluminação de LED na Estrada de São João Novo até Araçariguama; Nº 799 - Solicita iluminação de LED na Rua Emídio Castanho; Nº 800 - Solicita iluminação de LED na Estrada da Serrinha; Nº 801 - Solicita iluminação de LED nas ruas Alcino Correa de Godoy, Donatila Rodrigues, Ataliba Paulino, Vicente Canno, João Bosco Cano, José Carlos Saraiva Massucatto (São Julião); Nº 802 - Solicita iluminação de LED na Estrada Juvenal Rocha e Rua Victor Brecheret;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 320 - De Congratulações pelo Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro; Nº 324 - De Aplauso aos agentes de trânsito pelo apoio solidário prestado à Passeata do Dia do Surdo, organizada pela ADAS São Roque;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 326 - De Congratulações ao São Paulo Futebol Clube pela conquista do título de Campeão da Copa do Brasil de 2023; Nº 315 - De Repúdio à ADPF 442, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo PSOL no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 293 - De Congratulações pela realização da 11ª edição do "Mostra Japão" São Roque, festival japonês que aconteceu entre os dias 07 a 10 de setembro, no recinto Recanto da Cascata; Nº 298 - De Congratulações aos artistas do grupo "Segundo Ato" pelo show de improviso na Casa da Comédia Carioca; Nº 322 - De Repúdio ao Vereador Eúde Duarte Lucas, Presidente da Câmara de Jucás, Estado do Ceará, por sua fala crítica e ofensiva relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 327 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio de Góes Leite;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 325 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Oseias Ferreira dos Santos;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 276 - De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 329 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Martins da Silva;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 328 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maurília Luiza Rezende da Silva;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 321 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Borges; Nº 317 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suely Guilhen Nastri;
Vereador Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda:
Nº 323 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emílio Luis Cherubini;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 330 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidenir Ramos de Moraes (Dezinho);
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 319 - De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 227 - De Congratulações à Viva Food pela inauguração de novo empreendimento em São Roque; Nº 228 - De Congratulações à Fulwood Condomínios Logísticos e Industriais pela inauguração de novo empreendimento em São Roque;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 318 - De Congratulações à equipe da Guarda Civil Municipal - GCM de São Roque pela atuação que recuperou pertences furtados do Cemitério da Paz; Nº 316 - De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 85/2023. 22/08/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 33/2023. 05/09/2023, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 95/2023. 18/09/2023, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 96/2023. 18/09/2023, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC.
5. Projeto de Lei Nº 50/2023. 14/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).
6. Projeto de Lei Nº 53/2023. 15/09/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 121/2023, Nenhum, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 121/2023 - Solicita informações relacionadas a desruralização proposta pela Proposta de Revisão do Plano Diretor, bem como das áreas destinadas a construção de moradias de interesse social.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2023, Nenhum, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal.