Pauta da Reunião - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/09/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 127/2023, 20/09/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2023, 14/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).
2. Projeto de Lei Nº 53/2023, 15/09/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
3. Projeto de Lei Nº 85/2023, 22/08/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 95/2023, 18/09/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo.
5. Projeto de Lei Nº 96/2023, 18/09/2023 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 33/2023, 05/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências.