Parecer Jurídico Nº 330/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/02/2024
Protocolo: 01306/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_330_Decreto Legislativo Medalha do Mérito Darcy Penteado | .doc | 07/02/2024 | 262,5 KB | |
| Parecer_330_Decreto Legislativo Medalha do Mérito Darcy Penteado | 07/02/2024 | 175,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi |