Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 10/01/2024
Protocolo: 00348/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1-2024 | .doc | 15/02/2024 | 261,5 KB | |
| PDL 1-2024 | 15/02/2024 | 173,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Complemento: Lido em 06/02/2024.
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Resposta: 09/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Complemento: CCJR e CECLTMA.
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para providências.
Complemento: Anexado os Pareceres das Comissões.
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: Discutido e votado em Plenário.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 06/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Parecer Jurídico Nº 330/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 07/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Edital Nº 3/2024 | 09/02/2024 | 2ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Decreto Legislativo Nº 491/2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 22/02/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado