Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Data: 19/02/2024
Protocolo: 01835/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 4-2024 | .doc | 21/03/2024 | 264 KB | |
| PDL 4-2024 | 22/03/2024 | 175,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Jurídico Nº 29/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 20/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Decreto Legislativo Nº 494/2024 | 27/02/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Edital Nº 10/2024 | 27/02/2024 |
6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado