Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 19/02/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 3a SO 20.02.2024 | .doc | 29/02/2024 | 312,5 KB | |
| ata 3a SO 20.02.2024 | 29/02/2024 | 310,3 KB | ||
| DFD Ata da 3ª S.O de 20-02-24 | 07/03/2024 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
3. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 17/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo.2. Projeto de Lei Nº 18/2024, 20/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Morisa Aparecida Afonso, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Ata - Requerimentos
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 8 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 49/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 20/02/2024;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 7 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 48/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 20/02/2024;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 4 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 47 - Solicita poda das árvores da Rua José Daniel Arnóbio, no bairro Jardim Renê; Nº 48 - Indica motonivelamento e cascalhamento das vias do bairro do Pavão; Nº 49 - Indica motonivelamento e cascalhamento das vias do bairro do Maciel; Nº 50 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no bairro do Carmo; Nº 51 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Magnólias, no Planalto Verde; Nº 52 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda Sucupira, no Planalto Verde; Nº 53 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua das Sibipirunas, no Planalto Verde; Nº 54 - Indica motonivelamento e cascalhamento da subida da Estrada Argeu Lombardi, próximo ao bar do Ratinho, no Guaçu; Nº 55 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua Sofia Vieira de Moraes, no bairro do Carmo; Nº 56 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua Roque Andretta, no bairro do Carmo;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 45 - De Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo e à Fundação para o Desenvolvimento da Educação pela inauguração da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, em tempo recorde;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 1 - De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos:
Nº 49 - De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 47 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Cardoso - Geraldinho Bilheteiro;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 33 - De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC; Nº 48 - De Repúdio às declarações infundadas do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que comparam o Holocausto à ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 46 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Graça Allegretti Rodrigues Coelho (Daia);
Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 24 - De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 16 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 6 - De Protesto à CPI instaurada por iniciativa do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil), da Câmara de São Paulo, contra o Padre Júlio Lancelotti;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 17 - De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 23 - De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 41 - De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024; Nº 42 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 13 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 115/2023. 15/12/2023, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024. 19/01/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan.
3. Projeto de Lei Nº 12/2024. 15/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 13/2024. 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 14/2024. 15/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 3/2024. 17/01/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 4/2024. 02/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais).
8. Projeto de Lei Nº 5/2024. 02/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 8/2024. 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos).
10. Projeto de Lei Nº 9/2024. 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos).
11. Projeto de Lei Nº 10/2024. 14/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).