Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/02/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 7/2024, 19/02/2024
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2024 do Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo - 19/02/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 18/2024 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 20/02/2024 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 do Vereador Antonio José Alves Miranda - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Morisa Aparecida Afonso, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 do Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 4/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque.
2. Requerimento Nº 7/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 48/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 20/02/2024.
3. Requerimento Nº 8/2024, 20/02/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 49/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 20/02/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 47/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita poda das árvores da Rua José Daniel Arnóbio, no bairro Jardim Renê.
2. Indicação Nº 48/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento das vias do bairro do Pavão.
3. Indicação Nº 49/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento das vias do bairro do Maciel.
4. Indicação Nº 50/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 51/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda das Magnólias, no Planalto Verde.
6. Indicação Nº 52/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Alameda Sucupira, no Planalto Verde.
7. Indicação Nº 53/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua das Sibipirunas, no Planalto Verde.
8. Indicação Nº 54/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da subida da Estrada Argeu Lombardi, próximo ao bar do Ratinho, no Guaçu.
9. Indicação Nº 55/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua Sofia Vieira de Moraes, no bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 56/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua Roque Andretta, no bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 309/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
3. Moção Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023.
4. Moção Nº 6/2024, 03/01/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Protesto à CPI instaurada por iniciativa do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil), da Câmara de São Paulo, contra o Padre Júlio Lancelotti.
5. Moção Nº 13/2024, 11/01/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro.
6. Moção Nº 16/2024, 17/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque.
7. Moção Nº 17/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
8. Moção Nº 23/2024, 24/01/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão.
9. Moção Nº 24/2024, 26/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação.
10. Moção Nº 33/2024, 05/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC.
11. Moção Nº 41/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024.
12. Moção Nº 42/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
13. Moção Nº 45/2024, 15/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo e à Fundação para o Desenvolvimento da Educação pela inauguração da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, em tempo recorde.
14. Moção Nº 48/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Repúdio às declarações infundadas do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que comparam o Holocausto à ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas.
15. Moção Nº 49/2024, 20/02/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 115/2023, 15/12/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
2. Projeto de Lei Nº 12/2024, 15/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 13/2024, 15/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 14/2024, 15/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 3/2024, 17/01/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 4/2024, 02/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais).
7. Projeto de Lei Nº 5/2024, 02/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 8/2024, 14/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos).
9. Projeto de Lei Nº 9/2024, 14/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos).
10. Projeto de Lei Nº 10/2024, 14/02/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, 19/01/2024 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Daniel Balzan.