Edital Nº 13/2024
Data: 06/03/2024
Protocolo: 02770/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 6ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 13-2024 | .doc | 07/03/2024 | 274 KB | |
| E 13-2024 - retificado | 07/03/2024 | 208,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Projeto de Resolução Nº 41/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 | 17/11/2023 | Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990 | |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990 | |
| Projeto de Lei Nº 21/2024 | 05/03/2024 | Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Leitura |