Projeto de Resolução Nº 42/2023
Data: 17/11/2023
Protocolo: 17429/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 42-2023 | .doc | 01/12/2023 | 316 KB | |
| PR 42-2023 | 01/12/2023 | 466,5 KB |
Tramitações
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para providências.
Complemento: Anexado os Pareceres das Comissões.
Resposta: 07/03/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: 6ª Sessão Ordinária.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 312/2023 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 05/12/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 08/02/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 3/2024 | 09/02/2024 | 2ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 06/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 13/2024 | 06/03/2024 | 6ª Sessão Ordinária | |
| Resolução Nº 9/2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 | 12/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado