Projeto de Resolução Nº 40/2023
Data: 17/11/2023
Protocolo: 17427/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 40-2023 | .doc | 07/03/2024 | 362,5 KB | |
| Apagar | 01/12/2023 | 617,1 KB | ||
| PR 40-2023 | 08/02/2024 | 590 KB |
Tramitações
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Aguarda providências
Complemento: Anexado os Pareceres das Comissões.
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Aprovado.
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 12/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 04/01/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 08/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 3/2024 | 09/02/2024 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 15/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 06/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Edital Nº 13/2024 | 06/03/2024 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Resolução Nº 7/2024 | 07/03/2024 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 40/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado