Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 07/03/2024

Hora: 18:21

Observações: - 6ª Sessão Ordinária de 2024

Frequências

Abertura - 18:21

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Votações

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 22/2024 - Legislativo

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 14/2024 - Urgência

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento Nº 13/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 15/2024 - Urgência

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Apoio Nº 66/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 93/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a instalação de parquinho na Estação, em São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 94/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a instalação de parquinho na Praça João Pocciotti, no Jardim Meny

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 95/2024

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a troca das lâmpadas comuns da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva por lâmpadas de LED

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 96/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica terraplanagem e cascalhamento na Rua João Garcia da Silva, em São João Novo, em toda a sua porção não pavimentada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 97/2024

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica implementação de espaço sensorial para crianças atípicas na Escola do Futuro e nas demais escolas do município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 65/2024 - Pesar

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gislaine Souza Monteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 66/2024 - Apoio

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos

Assunto: De Apoio à Vereadora Rai de Almeida (PT), pela ameaça sofrida através de seu e-mail institucional da Câmara Municipal de Piracicaba - SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 40/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 41/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 42/2023

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2024 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Legislativo

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 13/2024 - Informações

Autoria: Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

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