Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Data: 25/03/2024
Protocolo: 03819/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL X-XXXX | .doc | 25/03/2024 | 266 KB | |
| PDL X-XXXX | 25/03/2024 | 295,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres Tribunal de Contas Nº 3/2023 | 21/11/2023 | TC-007318.989.20-9 - Julgamento das Contas do Exercício 2021 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL | |
| Edital Nº 17/2024 | 25/03/2024 | 8ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021 | |
| Decreto Legislativo Nº 498/2024 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado