Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 26/03/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 8ª SO 26.03.2024 | .doc | 03/04/2024 | 303 KB | |
| ata 8ª SO 26.03.2024 | 02/04/2024 | 340,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Projeto de Lei Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 9/2024, 19/03/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".2. Projeto de Resolução Nº 10/2024, 19/03/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
3. Projeto de Resolução Nº 11/2024, 20/03/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz.
Ata - Requerimentos
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 20 - Requer a inclusão da Moção nº 77/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 21 - Requer a inclusão da Moção nº 80 /2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.;
Nº 22 - Requer a inclusão da Moção nº 81/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.;
Nº 22 - Requer a inclusão da Moção nº 81/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 19 - Requer a inclusão da Moção nº 82/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 18 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 130 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Pessegueiros e Estrada Guiseppe Trimarco - Gabriel Piza (Fotos); Nº 131 - Indica Roçada e Motonivelamento na Estrada Aldo Penone- Gabriel Piza; Nº 132 - Reitera Indicações 836/2023 e 904/2023 Solicitando alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos); Nº 136 - Reitera INDICAÇÃO Nº 865/2023 que "Indica URGENTE a Limpeza de Viela que liga a Rua Platina , altura n° 150 que liga a Rua Turmalina - Parque Aliança";
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 112 - Indica capinagem e limpeza de três terrenos públicos localizados na Vila Aguiar; Nº 113 - Indica, com urgência, manutenção da Brasital; Nº 119 - Reitera indicação de inclusão de libras no currículo escolar, visando a análise de criação de uma escola bilíngue;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 142 - Indica à Divisão de Trânsito que, na esquina da Rua Pedro Vaz com a Av. Tiradentes, sejam implantadas vagas especiais.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 114 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Tanzi (barroca funda/Maylasky); Nº 115 - Indica instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada da Aeronáutica, Ponte Lavrada; Nº 116 - Indica motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque; Nº 117 - Indica motonivelamento, cascalhamento e instalação de tubulação na Rua Sorocamirim (próximo ao Pesqueiro Reserva dos Lagos); Nº 118 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capela do Cepo (sentido a Rua Carlos Leitão); Nº 137 - Indica implantação de pontos de LED no centro do bairro do Carmo; Nº 138 - Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo; Nº 139 - Solicita limpeza e poda de árvores ao redor do campo de areia da Rua Jayme Carvalho de Brito, no Jardim Marieta; Nº 140 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Jayme Carvalho de Brito, próximo ao comércio do Tonhola; Nº 141 - Solicita a substituição da tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua Manoel Bandeira, na Vila São Rafael;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 133 - Indica motonivelamento e cascalhamento, na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, 630 A.; Nº 134 - Indica serviço de roçada na praça do Parque Varanguera no Guaçu.; Nº 135 - Solicita a troca da tampa dos bueiros nas Ruas Juvenal Novaes e Ernestino de Campos nas casinhas do Guaçu.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 120 - Solicita a colocação de uma cobertura de ponto de ônibus na entrada da Rua Antônio Oliveira Pinto (na descida para São João Velho); Nº 121 - Solicita a reforma dos pontos de ônibus de São João Novo; Nº 122 - Solicita a limpeza e zeladoria em todo o Bairro Guaçu; Nº 123 - Solicita a construção de uma cobertura ao lado das EMEF Olga de Toledo, EMEF Sônia Maria e CMEI Armando Anéas Nunes; Nº 124 - Solicita a reforma da ponte localizada na Estrada do Lázaro, assim como da ponte da Rua Josephina, Vila Vinhas; Nº 125 - Solicita a colocação de grade de proteção nas pontes de São João Velho e Vila Vinhas; Nº 126 - Solicita a manutenção de troca de lâmpada queimada em todo o Distrito de São João Novo; Nº 127 - Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento em todo o Bairro de São Julião; Nº 128 - Solicita a criação da escolinha de futsal e handebol e dança de zumba em São João Novo; Nº 129 - Solicita a reforma no ginásio do Guaçu;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 77 - De Congratulações aos membros da "Chapa 1" pela reeleição na Direção da AMPROJAC Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Camargo;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 81 - De Congratulações ao jovem atleta São-roquense Theodoro Godinho, pela recente aprovação na seleção para integrar o Esporte Clube São Bento;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Nº 80 - De Congratulações ao município de Ibiúna pelo seu 167º aniversário.;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 11 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:
Nº 82 - De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 1 - De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023;
Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 309 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 16 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 17 - De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 23 - De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 13 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro;
Ata - Ordem do Dia
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 3/2023. 21/11/2023, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-007318.989.20-9 - Julgamento das Contas do Exercício 2021 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024. 25/03/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021.
3. Projeto de Lei Nº 20/2024. 29/02/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 21/2024. 07/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 23/2024. 14/03/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 24/2024. 14/03/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
7. Projeto de Resolução Nº 8/2024. 19/03/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
8. Projeto de Lei Nº 28/2024. 19/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994.
9. Projeto de Lei Nº 22/2024. 11/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais).
10. Projeto de Lei Nº 23/2024. 11/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
11. Projeto de Lei Nº 24/2024. 12/03/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)..