Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Requer a inclusão da Moção nº 82/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Requer a inclusão da Moção nº 77/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção nº 80/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Requer a inclusão da Moção nº 81/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica capinagem e limpeza de três terrenos públicos localizados na Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica, com urgência, manutenção da Brasital

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Tanzi (barroca funda/Maylasky)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada da Aeronáutica, Ponte Lavrada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento, cascalhamento e instalação de tubulação na Rua Sorocamirim (próximo ao Pesqueiro Reserva dos Lagos)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capela do Cepo (sentido a Rua Carlos Leitão)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Reitera indicação de inclusão de libras no currículo escolar, visando a análise de criação de uma escola bilíngue

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de uma cobertura de ponto de ônibus na entrada da Rua Antônio Oliveira Pinto (na descida para São João Velho)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma dos pontos de ônibus de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a limpeza e zeladoria em todo o Bairro Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma cobertura ao lado das EMEF Olga de Toledo, EMEF Sônia Maria e CMEI Armando Anéas Nunes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma da ponte localizada na Estrada do Lázaro, assim como da ponte da Rua Josephina, Vila Vinhas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a colocação de grade de proteção nas pontes de São João Velho e Vila Vinhas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção de troca de lâmpada queimada em todo o Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento em todo o Bairro de São Julião

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a criação da escolinha de futsal e handebol e dança de zumba em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a reforma no ginásio do Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Pessegueiros e Estrada Guiseppe Trimarco - Gabriel Piza (Fotos)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica Roçada e Motonivelamento na Estrada Aldo Penone- Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera Indicações 836/2023 e 904/2023 Solicitando alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento, na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, 630 A.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de roçada na praça do Parque Varanguera no Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a troca da tampa dos bueiros nas Ruas Juvenal Novaes e Ernestino de Campos nas casinhas do Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera INDICAÇÃO Nº 865/2023 que "Indica URGENTE a Limpeza de Viela que liga a Rua Platina , altura n° 150 que liga a Rua Turmalina - Parque Aliança"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica implantação de pontos de LED no centro do bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza e poda de árvores ao redor do campo de areia da Rua Jayme Carvalho de Brito, no Jardim Marieta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Jayme Carvalho de Brito, próximo ao comércio do Tonhola

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a substituição da tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua Manoel Bandeira, na Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica à Divisão de Trânsito que, na esquina da Rua Pedro Vaz com a Av. Tiradentes, sejam implantadas vagas especiais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia da Silva Cabral

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Genival Nunes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Virgílio dos Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações aos membros da "Chapa 1" pela reeleição na Direção da AMPROJAC Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Camargo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao município de Ibiúna pelo seu 167º aniversário.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao jovem atleta São-roquense Theodoro Godinho, pela recente aprovação na seleção para integrar o Esporte Clube São Bento

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna

Assunto: Convite para celebração do aniversário de 167 anos de Ibiúna

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura