Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/03/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2024, 25/03/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2024, 26/03/2024 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 19/03/2024 - Altera a redação do artigo 10 da Resolução Nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 10/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 19/03/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
3. Projeto de Resolução Nº 11/2024 do Vereador Mesa Diretora 2024 - 20/03/2024 - Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 25/03/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz.
Requerimentos
1. Ofício Vereador Nº 565/2024, 20/03/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Justifica ausência parcial na 7ª Sessão Ordinária, de 19 de março de 2024, por motivo de força maior.
2. Requerimento Nº 19/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão da Moção nº 82/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024..
3. Requerimento Nº 20/2024, 26/03/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Requer a inclusão da Moção nº 77/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024..
4. Requerimento Nº 21/2024, 26/03/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão da Moção nº 80 /2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024..
5. Requerimento Nº 22/2024, 26/03/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Requer a inclusão da Moção nº 81/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024..
6. Requerimento Nº 18/2024, 20/03/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.
Indicações
1. Indicação Nº 112/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica capinagem e limpeza de três terrenos públicos localizados na Vila Aguiar.
2. Indicação Nº 113/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica, com urgência, manutenção da Brasital.
3. Indicação Nº 114/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Tanzi (barroca funda/Maylasky).
4. Indicação Nº 115/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica instalação de cobertura de ponto de ônibus na Estrada da Aeronáutica, Ponte Lavrada.
5. Indicação Nº 116/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque.
6. Indicação Nº 117/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica motonivelamento, cascalhamento e instalação de tubulação na Rua Sorocamirim (próximo ao Pesqueiro Reserva dos Lagos).
7. Indicação Nº 118/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capela do Cepo (sentido a Rua Carlos Leitão).
8. Indicação Nº 119/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Reitera indicação de inclusão de libras no currículo escolar, visando a análise de criação de uma escola bilíngue.
9. Indicação Nº 120/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de uma cobertura de ponto de ônibus na entrada da Rua Antônio Oliveira Pinto (na descida para São João Velho).
10. Indicação Nº 121/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma dos pontos de ônibus de São João Novo.
11. Indicação Nº 122/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a limpeza e zeladoria em todo o Bairro Guaçu.
12. Indicação Nº 123/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma cobertura ao lado das EMEF Olga de Toledo, EMEF Sônia Maria e CMEI Armando Anéas Nunes.
13. Indicação Nº 124/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma da ponte localizada na Estrada do Lázaro, assim como da ponte da Rua Josephina, Vila Vinhas.
14. Indicação Nº 125/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de grade de proteção nas pontes de São João Velho e Vila Vinhas.
15. Indicação Nº 126/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de troca de lâmpada queimada em todo o Distrito de São João Novo.
16. Indicação Nº 127/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção com máquina Patrol e cascalhamento em todo o Bairro de São Julião.
17. Indicação Nº 128/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a criação da escolinha de futsal e handebol e dança de zumba em São João Novo.
18. Indicação Nº 129/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma no ginásio do Guaçu.
19. Indicação Nº 130/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada dos Pessegueiros e Estrada Guiseppe Trimarco - Gabriel Piza (Fotos).
20. Indicação Nº 131/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica Roçada e Motonivelamento na Estrada Aldo Penone- Gabriel Piza.
21. Indicação Nº 132/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera Indicações 836/2023 e 904/2023 Solicitando alargamento da Via na entrada da Vila Amaral conforme (Fotos).
22. Indicação Nº 133/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento, na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, 630 A..
23. Indicação Nº 134/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de roçada na praça do Parque Varanguera no Guaçu..
24. Indicação Nº 135/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a troca da tampa dos bueiros nas Ruas Juvenal Novaes e Ernestino de Campos nas casinhas do Guaçu..
25. Indicação Nº 136/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Reitera INDICAÇÃO Nº 865/2023 que "Indica URGENTE a Limpeza de Viela que liga a Rua Platina , altura n° 150 que liga a Rua Turmalina - Parque Aliança".
26. Indicação Nº 137/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica implantação de pontos de LED no centro do bairro do Carmo.
27. Indicação Nº 138/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica implantação de agência dos Correios no bairro do Carmo.
28. Indicação Nº 139/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita limpeza e poda de árvores ao redor do campo de areia da Rua Jayme Carvalho de Brito, no Jardim Marieta.
29. Indicação Nº 140/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Jayme Carvalho de Brito, próximo ao comércio do Tonhola.
30. Indicação Nº 141/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição da tampa de bueiro quebrada na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua Manoel Bandeira, na Vila São Rafael.
31. Indicação Nº 142/2024 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica à Divisão de Trânsito que, na esquina da Rua Pedro Vaz com a Av. Tiradentes, sejam implantadas vagas especiais..
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 309/2023, 18/09/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal.
3. Moção Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023.
4. Moção Nº 11/2024, 09/01/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância.
5. Moção Nº 13/2024, 11/01/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro.
6. Moção Nº 16/2024, 17/01/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque.
7. Moção Nº 17/2024, 19/01/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense.
8. Moção Nº 23/2024, 24/01/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão.
9. Moção Nº 77/2024, 22/03/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos membros da "Chapa 1" pela reeleição na Direção da AMPROJAC Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Camargo.
10. Moção Nº 80/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, De Congratulações ao município de Ibiúna pelo seu 167º aniversário..
11. Moção Nº 81/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao jovem atleta São-roquense Theodoro Godinho, pela recente aprovação na seleção para integrar o Esporte Clube São Bento.
12. Moção Nº 82/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso..
Expediente de Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 28/2024, 25/03/2024 de autoria do Vereador Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Convite para celebração do aniversário de 167 anos de Ibiúna.
Ordem do Dia
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 3/2023, 21/11/2023 de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-007318.989.20-9 - Julgamento das Contas do Exercício 2021 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, 25/03/2024 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 007318.989.20-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2021.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2024, 29/02/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 21/2024, 07/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 23/2024, 14/03/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 24/2024, 14/03/2024 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
5. Projeto de Lei Nº 28/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994.
6. Projeto de Lei Nº 22/2024, 11/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais).
7. Projeto de Lei Nº 23/2024, 11/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 24/2024, 12/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2024, 19/03/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2024 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 11/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2024 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 12/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal.