Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 06133/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 39 | .docx | 08/05/2024 | 168,3 KB | |
| Projeto de Lei 39 | 08/05/2024 | 105,8 KB | ||
| Projeto de Lei 39 - anexo I_Contrato_FECOP_038_2021 | 08/05/2024 | 2,4 MB | ||
| Projeto de Lei 39 - anexo II - Emendas | 08/05/2024 | 80,4 KB | ||
| Projeto de Lei 39 - anexo III - Convênio Minist. Justiça | 08/05/2024 | 426 KB | ||
| Projeto de Lei 39 - anexo IV - Convênio PEM | 08/05/2024 | 6,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 126/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 08/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). | |
| Parecer Nº 98/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 09/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). | |
| Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 09/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). | |
| Autógrafo Nº 5878/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 14/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). | |
| Lei Ordinária Nº 5822/2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 2ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 1ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado