Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 06571/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 15-2024 | 16/05/2024 | 179,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição | |
| Parecer Jurídico Nº 135/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 20/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição | |
| Decreto Legislativo Nº 502/2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
Votações
17ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado