Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/05/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2024, 20/05/2024
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2024 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 15/05/2024 - Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê.
2. Projeto de Lei Nº 46/2024 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 17/05/2024 - Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 47/2024 do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano - 17/05/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.
4. Projeto de Lei Nº 48/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 21/05/2024 - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares".
5. Projeto de Lei Nº 49/2024 do Vereador Julio Antonio Mariano - 21/05/2024 - Dá a denominação de "Viela Manoel dos Santos Rodrigues" a via localizada no bairro Marmeleiro.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque - 16/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 15/2024 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 10/05/2024 - Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Editais
1. Edital Nº 31/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/05/2024 - Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2024.
2. Edital Nº 32/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/05/2024 - Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2024.
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 327/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/05/2024 - Justifica ausência na 15ª Sessão Ordinária, de 14 de maio de 2024, por motivo de força maior.
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 56/2024, 21/05/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Requer a inclusão da Moção nº 158/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 21/05/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 272/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica manutenção na Estrada do Candor, e manutenção na ponte da mesma estrada, localizada no Bairro do Guaçu.
2. Indicação Nº 273/2024 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica regularização da Rua Tibério Justo que devido aos carros estacionados, vem causando dificuldades no trânsito, e algumas vezes não há lugar para passar os carros que transitam na região.
3. Indicação Nº 274/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica manutenção da ponte, Estrada do Condor, bairro Guaçu.
4. Indicação Nº 275/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica manutenção com cascalhamento e motonivelamento, como medida provisória e, tão logo possível, a pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, na Vila Santa Rita.
5. Indicação Nº 276/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a instalação de uma cobertura na área de esportes destinada aos portadores de deficiência, área essa localizada no complexo de lazer da Avenida Bandeirantes..
6. Indicação Nº 277/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a colocação de 10 braços de luz de Led para a Rua Renata, Vila Vinhas.
7. Indicação Nº 278/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a colocação de 01 braço de luz de Led, na Rua Capitão José Vicente de Moraes número 03, esquina com a Rua Honório Mendes de Moraes, Centro, próximo ao Prédio da Unimed.
8. Indicação Nº 279/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a melhor sinalização e também a instalação de um redutor de velocidade na Av. São Luiz, altura do n. 500, antes da esquina da rua Santo Antonio no Jardim Villaça..
9. Indicação Nº 280/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a implantação de uma faixa de segurança de pedestre, também um redutor de velocidade e a melhoria da iluminação pública na área próxima a portaria do Clube Grêmio União Sanroquense..
10. Indicação Nº 281/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita ao motonivelamento e cascalhamento na Rua Osvaldo Parreira Leite, conhecida como Estrada do Pinheirinho.
11. Indicação Nº 282/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção da rua Horizonte Belo, bairro Mont Serrat.
12. Indicação Nº 283/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção da rua Rua Luiz Antônio da Silva conhecida como Lagoa do Abaete, Mont Serrat.
13. Indicação Nº 284/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na rua Terezinha Franco dos Anjos até a represa Mont Serrat.
14. Indicação Nº 285/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita manutenção na rua Edgar Gonçalves, bairro Mont Serrat.
15. Indicação Nº 286/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a melhoria da iluminação no retorno de acesso a Rod. Raposo Tavares no Bairro Jardim Villaça.
16. Indicação Nº 287/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua da Praça, no Bairro Mombaça.
17. Indicação Nº 288/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de braços para iluminação na Estrada do Aguassaí e nas Ruas Manduri, Mairiporã, Álvaro Augusto Fernandes, no Bairro Jardim Camargo (Canguera).
18. Indicação Nº 289/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção nas ruas do bairro Jardim Camargo com retroescavadeira para aberturas de valas e sancas.
19. Indicação Nº 290/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a reposição de cabos na rede secundária da Estrada do Aguassaí, próximo à ponta de divisa do município de São Roque com o de Cotia no Jardim Camargo.
20. Indicação Nº 291/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de pedra de bica corrida nas ruas Jasmin do Mombaça (Colibri) e Agave do Mombaça (Cotovias) no bairro Mombaça.
Moções
1. Moção Nº 126/2024, 02/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência.
2. Moção Nº 139/2024, 07/05/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à Equipe de Futebol Sport Clube La Plata pela conquista da Copa das Nações 2024.
3. Moção Nº 140/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque.
4. Moção Nº 144/2024, 13/05/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao programa "Bate Papo com Edina Rosa", em virtude da comemoração do seu primeiro aniversário na rádio Coluna FM.
5. Moção Nº 150/2024, 15/05/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Apoio a Rubens Furlan, prefeito de Barueri - SP, pelo episódio de hostilidade sofrido na Câmara Municipal de Barueri - SP, no dia 14 de maio de 2024.
6. Moção Nº 158/2024, 20/05/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, De Aplauso à família de Leonardo Silva Santucci Bastos pela realização do sonho do filho autista de conhecer o goleiro Cássio, do Sport Club Corinthians Paulista.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2024, 10/05/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 41/2024, 13/05/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
3. Projeto de Lei Nº 43/2024, 13/05/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, 13/05/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
Emendas
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, 21/05/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
2. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, 21/05/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 18/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 18/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 23/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 23/2024 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.