Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 21/05/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 16ª SO 21.05.2024 | 27/05/2024 | 323 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2024, 20/05/2024
Atas
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 44/2024, 15/05/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê.2. Projeto de Lei Nº 46/2024, 17/05/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 47/2024, 17/05/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.
4. Projeto de Lei Nº 48/2024, 21/05/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que "Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares".
5. Projeto de Lei Nº 49/2024, 21/05/2024 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá a denominação de "Viela Manoel dos Santos Rodrigues" a via localizada no bairro Marmeleiro.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, 16/05/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição.
7. Projeto de Resolução Nº 15/2024, 10/05/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
8. Projeto de Resolução Nº 16/2024, 20/05/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 31/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/05/2024 - Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2024.
2. Edital Nº 32/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/05/2024 - Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2024.
Ofício Presidente
1. Ofício Presidente Nº 327/2024 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 21/05/2024 - Justifica ausência na 15ª Sessão Ordinária, de 14 de maio de 2024, por motivo de força maior.
Ofício Vereador
Ata - Requerimentos
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 56 - Requer a inclusão da Moção nº 158/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 21/05/2024;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 287 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Rua da Praça, no Bairro Mombaça; Nº 288 - Indica a colocação de braços para iluminação na Estrada do Aguassaí e nas Ruas Manduri, Mairiporã, Álvaro Augusto Fernandes, no Bairro Jardim Camargo (Canguera); Nº 289 - Indica manutenção nas ruas do bairro Jardim Camargo com retroescavadeira para aberturas de valas e sancas; Nº 290 - Indica a reposição de cabos na rede secundária da Estrada do Aguassaí, próximo à ponta de divisa do município de São Roque com o de Cotia no Jardim Camargo; Nº 291 - Indica a colocação de pedra de bica corrida nas ruas Jasmin do Mombaça (Colibri) e Agave do Mombaça (Cotovias) no bairro Mombaça;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 275 - Indica manutenção com cascalhamento e motonivelamento, como medida provisória e, tão logo possível, a pavimentação da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, na Vila Santa Rita;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 272 - Indica manutenção na Estrada do Candor, e manutenção na ponte da mesma estrada, localizada no Bairro do Guaçu; Nº 273 - Indica regularização da Rua Tibério Justo que devido aos carros estacionados, vem causando dificuldades no trânsito, e algumas vezes não há lugar para passar os carros que transitam na região;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 274 - Indica manutenção da ponte, Estrada do Condor, bairro Guaçu;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 278 - Indica a colocação de 01 braço de luz de Led, na Rua Capitão José Vicente de Moraes número 03, esquina com a Rua Honório Mendes de Moraes, Centro, próximo ao Prédio da Unimed;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 276 - Indica a instalação de uma cobertura na área de esportes destinada aos portadores de deficiência, área essa localizada no complexo de lazer da Avenida Bandeirantes.; Nº 279 - Indica a melhor sinalização e também a instalação de um redutor de velocidade na Av. São Luiz, altura do n. 500, antes da esquina da rua Santo Antonio no Jardim Villaça.; Nº 280 - Indica a implantação de uma faixa de segurança de pedestre, também um redutor de velocidade e a melhoria da iluminação pública na área próxima a portaria do Clube Grêmio União Sanroquense.; Nº 286 - Indica a melhoria da iluminação no retorno de acesso a Rod. Raposo Tavares no Bairro Jardim Villaça;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 277 - Indica a colocação de 10 braços de luz de Led para a Rua Renata, Vila Vinhas; Nº 281 - Solicita ao motonivelamento e cascalhamento na Rua Osvaldo Parreira Leite, conhecida como Estrada do Pinheirinho; Nº 282 - Solicita manutenção da rua Horizonte Belo, bairro Mont Serrat; Nº 283 - Solicita manutenção da rua Rua Luiz Antônio da Silva conhecida como Lagoa do Abaete, Mont Serrat; Nº 284 - Solicita manutenção na rua Terezinha Franco dos Anjos até a represa Mont Serrat; Nº 285 - Solicita manutenção na rua Edgar Gonçalves, bairro Mont Serrat;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 161 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Carlos da Silva;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 126 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 155 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Aguiar Cacieri;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 167 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Mendonça Della Déa;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 154 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonel Urbano Pierroni;
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 151 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ambrósio Dias da Silva; Nº 153 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia Arruda Albuquerque; Nº 157 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moisés Soares Leite;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 164 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Rosa Filho "Binão";
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa:
Nº 139 - De Congratulações à Equipe de Futebol Sport Clube La Plata pela conquista da Copa das Nações 2024;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 156 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adolpho Silvério da Costa Santiago;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 160 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida de Fátima Godinho Rodrigues;
Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 140 - De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 150 - De Apoio a Rubens Furlan, prefeito de Barueri - SP, pelo episódio de hostilidade sofrido na Câmara Municipal de Barueri - SP, no dia 14 de maio de 2024;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 166 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesário Tanzi Filho;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 165 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Eduardo Bandeira Minutti; Nº 168 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Almeida;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 159 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Rossi Alves; Nº 162 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelina Kosmo;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 158 - De Aplauso à família de Leonardo Silva Santucci Bastos pela realização do sonho do filho autista de conhecer o goleiro Cássio, do Sport Club Corinthians Paulista;
Vereador William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 144 - De Congratulações ao programa "Bate Papo com Edina Rosa", em virtude da comemoração do seu primeiro aniversário na rádio Coluna FM;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 40/2024. 10/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 41/2024. 13/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
3. Projeto de Lei Nº 43/2024. 13/05/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024. 13/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024. 21/05/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
6. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024. 21/05/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
7. Requerimento Nº 59/2024. 21/05/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024-E, de 13/05/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 18/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 18/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 23/2024 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 23/2024 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque.