Parecer Nº 111/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 16/05/2024
Protocolo: 06592/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 16/05/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/05/2024 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2024 | 13/05/2024 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |