Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2024
Protocolo: 06383/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 43-2024-L | .doc | 14/05/2024 | 268 KB | |
| PL 43-2024-L | 14/05/2024 | 185 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 15/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 111/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 21/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5882/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 22/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5840/2024 | 11/06/2024 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado