Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2024
Protocolo: 08193/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 52-2024-E | .docx | 19/06/2024 | 167 KB | |
| PL 52-2024-E | 19/06/2024 | 108,5 KB | ||
| PL 52-2024-E - anexo | 19/06/2024 | 138,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 19/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Parecer Nº 141/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 20/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Parecer Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 20/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Autógrafo Nº 5903/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5855/2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 20/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 20/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
20ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado