Pauta da Reunião - 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/06/2024
Protocolo: 08272/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 13/06/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 66/2024, 13/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2024, 18/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
2. Projeto de Lei Nº 54/2024, 14/06/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu.
3. Projeto de Lei Nº 55/2024, 14/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".