Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 25/06/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 21ª SO 25.06.2024 | .doc | 02/07/2024 | 308,5 KB | |
| ata 21ª SO 25.06.2024 | 02/07/2024 | 320,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 40/2024, 24/06/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, 25/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque, instituído pela Lei Complementar nº 94/2018, de 24 de abril de 2018.2. Projeto de Lei Nº 52/2024, 18/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
3. Projeto de Lei Nº 53/2024, 19/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
4. Projeto de Lei Nº 54/2024, 19/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 55/2024, 24/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 56/2024, 24/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 57/2024, 25/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
8. Projeto de Lei Nº 58/2024, 25/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.675,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 52/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 56/2024, 19/06/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.
3. Projeto de Lei Nº 57/2024, 21/06/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão.
4. Projeto de Lei Nº 58/2024, 24/06/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória.
5. Projeto de Lei Nº 60/2024, 25/06/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Base da Guarda Civil Municipal Saboó/Mombaça — Yolando Barili" a próprio público.
6. Projeto de Lei Nº 61/2024, 25/06/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.
7. Ofício Vereador Nº 1006/2024, 19/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 20ª Sessão Ordinária, de 18 de junho de 2024, por motivo de força maior.
8. Ofício Presidente Nº 431/2024, 19/06/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 20ª Sessão Ordinária, de 18 de junho de 2024, por motivo de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 75 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 219/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 25/06/2024;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 70 - Requer a inclusão do Requerimento nº 69/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 25/06/2024;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 333 - Indica poda das árvores da Travessa Pinheiros, Capuava (Vila Aguiar); Nº 334 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Barrocão, Cascavel (Canguera); Nº 335 - Indica ao Departamento de Trânsito sinalização e pintura da lombada, localizada na Estrada dos Venâncios (em frente ao Bar do Bento), Canguera;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 332 - Indica instalação de lombadas na Rua Erlindo José da Silva, no Guaçu;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 202 - De Congratulações aos atletas São-Roquenses Bruno Pereira da Silva e Pedro Henry de Brito Santos por representar nossa querida cidade no Campeonato Paulista de Futebol Sub-14;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 222 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Cláudio Brossa;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 210 - De Congratulações ao Brazão Food Park, Primeiro e Maior Espaço Gastronômico em Container de São Roque;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 219 - De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização da 2ª Edição do São Roque Fest 2024 entre os dias 14 a 22 de junho;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 209 - De Congratulações ao Haras JGF pela organização da Prova dos Três Tambores no São Roque Fest Edição 2024;
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Nº 217 - De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, aos Festeiros e equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2024;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 216 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ricardo Pinheiro Lima "Dedé";
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda:
Nº 178 - De Congratulações aos alunos, professores e responsáveis da 2ª fase da EMEI “Mário Pinto Duarte” pela produção de jornal para conscientizar sobre a dengue, que foi destaque no portal de notícias da Globo - G1;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:
Nº 218 - De Congratulações à EMEF Sonia Maria de Abreu Ghilardi pelo trabalho realizados junto às crianças com necessidades especiais;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 212 - De Congratulação à Divisão de Meio Ambiente pelas ações feitas em comemoração à Semana do Meio Ambiente;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 221 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Elizete "Liro John";
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 208 - De Congratulações aos Campeões e aos participantes da Prova dos Três Tambores do São Roque Fest 2024;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 71/2024 21/06/2024 - Termo de compromisso celebrado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 19/2024. 04/06/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.2. Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2024. 20/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 19/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 77 - Requer a retirada do Substitutivo Nº 1/2024, de 20/06/2024, LIDO em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, de 04/06/2024, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque";
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 53/2024. 07/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial.2. Projeto de Lei Nº 54/2024. 14/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu.
3. Projeto de Lei Nº 55/2024. 14/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo".
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 66 - Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 69 - Requer informações concernentes ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 15 à Lei nº 5.756/2024 (Projeto de Lei nº 55-E, de 29/09/2023), destinada à Associação dos Pais e Amigos – APAE de São Roque;
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 44/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM.