Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: NÃO IMPOSITIVA
Data: 19/06/2024
Protocolo: 08268/2024
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO 2025 - E45 - Niltinho | 02/07/2024 | 156,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação à Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 29/05/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | 2ª Discussão |
Votações
22ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
A favor (6) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Rejeitado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado