Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 02/07/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 22ª SO 02.07.2024 | 15/07/2024 | 296,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 42/2024, 01/07/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 59/2024, 25/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).2. Projeto de Lei Nº 60/2024, 26/06/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 61/2024, 01/07/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
4. Projeto de Lei Nº 62/2024, 01/07/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 62/2024, 25/06/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê.2. Projeto de Lei Nº 63/2024, 02/07/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024.
3. Projeto de Lei Nº 65/2024, 02/07/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal do Nascituro.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cleber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, 05/06/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, 27/06/2024 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom.
10. Correspondência Recebida Nº 75/2024, 28/06/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Encaminha Relatório Final à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Guarda Civil Municipal.
11. Ofício Vereador Nº 1030/2024, 26/06/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Justifica ausência na 21ª Sessão Ordinária, de 26 de junho de 2024, por motivo de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 80 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 227/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 02/07/2024;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 78 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 229/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 02/07/2024;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 338 - Indica a implantação de rotatória com as devidas sinalizações de segurança, na congruência entre a Rua Dr. Durval Villaça com a Estrada do Vinho, na bifurcação entre a Estrada do Vinho com a Entrada do Gabriel Piza; Nº 340 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 336 - Solicita à empresa de lixo que limpe por completo a caçamba e promova limpeza e manutenção regular da Trav. Pinheirinhos, localizada no bairro Capuava;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 337 - Indica a implantação de 3 (três) braços de luz de LED em frente à Creche Ruth Montebello Zavarize, na Vila São Rafael;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 339 - Indica a criação do fundo municipal de alteração climática;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:
Nº 225 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Daniek;
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Nº 217 - De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, aos Festeiros e equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2024;
Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:
Nº 223 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durvalino Domingues de Oliveira; Nº 226 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Aparecida de Góes Santos;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 224 - De Congratulações ao Projeto União do Morro Pró-Menor pelos relevantes trabalhos sociais realizados na área do esporte no distrito de Maylasky; Nº 227 - De Congratulações ao Projeto União do Morro Pró-Menor pelos relevantes trabalhos sociais realizados na área do esporte no distrito de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 229 - De Congratulações aos atletas de Jiu-Jitsu do projeto Social Força e Combate pela participação no Festival Almeida JJ realizado na cidade de São Paulo;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:
Nº 230 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Franco;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 73/2024 28/06/2024 - Contrato de repasse celebrado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 44/2024. 29/05/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 12/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 90.000,00 - Recapeamento das Ruas Pedro Dante Pierroni e Jamil Chad - Vila Aguiar.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 12/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a Guarda Civil Municipal, destinado à função de "GCM Maria da Penha" e aquisição de equipamentos de proteção para a GCM.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 12/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 290.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 17/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 580.000,00 - Aquisição de ambulâncias para o serviço de Resgate Municipal (192).
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 17/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 290.000,00 - Parceria com Terceiro Setor – APAE São Roque.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 17/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 290.000,00 - Aquisição de veículo específico para transporte de alunos cadeirantes (van com acessibilidade para cadeirantes).
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 18/06/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 18 do PL nº 44/2024-E, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO".
9. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 200.000,00 - Asfaltamento da Rua Gérbera, no bairro Paisagem Colonial.
10. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 30.000,00 - Educação Ambiental.
11. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 60.000,00 - Instituto RIV.
12. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 18/06/2024, de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 290.000,00 - Reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Paisagem Colonial.
13. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 75.000,00 - Instituto PLENUS - LDO 2025.
14. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 70.000,00 - Instituto Viva Luz - LDO 2025.
15. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 75.000,00 - Instituto APACE - LDO 2025.
16. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 290.000,00 - Programa Prevenção a Desastres Naturais.
17. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 290.000,00 para o Programa Primeiro Exame Oftalmológico completo para crianças.
18. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 290.000,00 - Elaboração de Estudo Estratégico para prevenção a desastres naturais.
19. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 290.000,00 - Implantação do SVO - Serviço de Verificação de Óbitos.
20. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 96.000,00 Implantação de Cozinha Solidária.
21. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 Plano Municipal de Cultura.
22. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 144.000,00 para a Cooperativa de Reciclagem.
23. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Acompanhamento pré-natal de doulas nas UBSs.
24. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 290.000,00 - Custeio para média e Alta Complexidade -LDO 2025.
25. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 290.000,00 para a Reforma e Ampliação EMEI São João Novo.
26. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 290.000,00 Aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito de São João Novo.
27. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 290.000,00 - Projeto Remédio em Casa.
28. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 290.000,00 - Recapeamento asfáltico parcial na Estrada Vitor Amaro, conhecida como Estrada da Lagoa Seca.
29. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 70.000,00 - Instituto PAZ - LDO 2025.
30. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 290.000,00 Aquisição de Ambulância - LDO.
31. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 290.000,00 - Reforma de Campo Maylasky (Troca do gramado, iluminação e pista de caminhada) - LDO.
32. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 40.000,000 - Playground Infantil – Parque Primavera, Jardim Santa Maria, Paisagem Colonial e Mombaça.
33. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 100.000,00 - Academia ao Ar livre – Jardim Santa Maria e Paisagem Colonial.
34. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 150.000,00 - Aplicação do terceiro setor da saúde.
35. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 140.000,000 - Custeio para saúde mental – Equoterapia.
36. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 Atenção básica da saúde.
37. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 90.000,00 - Implementação das ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ no município.
38. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação).
39. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social.
40. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 114.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz.
41. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky.
42. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 290.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
43. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024. 19/06/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura.
44. Projeto de Lei Nº 53/2024. 19/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
45. Projeto de Lei Nº 54/2024. 19/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências.
46. Projeto de Lei Nº 58/2024. 24/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória.
47. Projeto de Lei Nº 57/2024. 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 76 - Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município;