Resumo do Expediente - 22ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/07/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 43/2024, 02/07/2024
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2024, 29/05/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO.
2. Projeto de Lei Nº 62/2024, 25/06/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê.
3. Projeto de Lei Nº 63/2024, 02/07/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024.
4. Projeto de Lei Nº 59/2024, 25/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).
5. Projeto de Lei Nº 60/2024, 26/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 61/2024, 01/07/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
7. Projeto de Lei Nº 62/2024, 01/07/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 12/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 90.000,00 - Recapeamento das Ruas Pedro Dante Pierroni e Jamil Chad - Vila Aguiar.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 12/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 200.000,00 - Aquisição de automóvel para a Guarda Civil Municipal, destinado à função de "GCM Maria da Penha" e aquisição de equipamentos de proteção para a GCM.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 12/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 290.000,00 para exames de diagnósticos da saúde da mulher.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 17/06/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, R$ 580.000,00 - Aquisição de ambulâncias para o serviço de Resgate Municipal (192).
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 17/06/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 290.000,00 - Parceria com Terceiro Setor – APAE São Roque.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 17/06/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, R$ 290.000,00 - Aquisição de veículo específico para transporte de alunos cadeirantes (van com acessibilidade para cadeirantes).
7. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 18/06/2024 de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024, Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 18 do PL nº 44/2024-E, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO".
8. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 18/06/2024 de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 200.000,00 - Asfaltamento da Rua Gérbera, no bairro Paisagem Colonial.
9. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 18/06/2024 de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 30.000,00 - Educação Ambiental.
10. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 18/06/2024 de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 60.000,00 - Instituto RIV.
11. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 18/06/2024 de autoria de William da Silva Albuquerque, R$ 290.000,00 - Reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Paisagem Colonial.
12. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 75.000,00 - Instituto PLENUS - LDO 2025.
13. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 70.000,00 - Instituto Viva Luz - LDO 2025.
14. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 75.000,00 - Instituto APACE - LDO 2025.
15. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 290.000,00 - Programa Prevenção a Desastres Naturais.
16. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, R$ 290.000,00 para o Programa Primeiro Exame Oftalmológico completo para crianças.
17. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 290.000,00 - Elaboração de Estudo Estratégico para prevenção a desastres naturais.
18. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, R$ 290.000,00 - Implantação do SVO - Serviço de Verificação de Óbitos.
19. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 96.000,00 Implantação de Cozinha Solidária.
20. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 50.000,00 Plano Municipal de Cultura.
21. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 144.000,00 para a Cooperativa de Reciclagem.
22. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 - Acompanhamento pré-natal de doulas nas UBSs.
23. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 290.000,00 - Custeio para média e Alta Complexidade -LDO 2025.
24. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 290.000,00 para a Reforma e Ampliação EMEI São João Novo.
25. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 290.000,00 Aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito de São João Novo.
26. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 290.000,00 - Projeto Remédio em Casa.
27. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 290.000,00 - Recapeamento asfáltico parcial na Estrada Vitor Amaro, conhecida como Estrada da Lagoa Seca.
28. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 70.000,00 - Instituto PAZ - LDO 2025.
29. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 290.000,00 Aquisição de Ambulância - LDO.
30. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 290.000,00 - Reforma de Campo Maylasky (Troca do gramado, iluminação e pista de caminhada) - LDO.
31. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 40.000,000 - Playground Infantil – Parque Primavera, Jardim Santa Maria, Paisagem Colonial e Mombaça.
32. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 100.000,00 - Academia ao Ar livre – Jardim Santa Maria e Paisagem Colonial.
33. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 150.000,00 - Aplicação do terceiro setor da saúde.
34. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 140.000,000 - Custeio para saúde mental – Equoterapia.
35. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 Atenção básica da saúde.
36. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 90.000,00 - Implementação das ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+ no município.
37. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação).
38. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social.
39. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 114.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz.
40. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky.
41. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 290.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio.
42. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024, 19/06/2024 de autoria de Newton Dias Bastos, Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, 05/06/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, 05/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, 05/06/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cleber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, 05/06/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, 05/06/2024 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque.