Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2024
Protocolo: 08502/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54-2024-E | .docx | 25/06/2024 | 169,6 KB | |
| PL 54-2024-E | 25/06/2024 | 154,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5863/2024 | 04/06/2024 | Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 27/06/2024 | Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências | |
| Parecer Nº 152/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências | |
| Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5913/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 04/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado