Pauta da Reunião - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08647/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 25/06/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2024, , Leitura, 25/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes ao patrulhamento rural realizado pela Guarda Civil Municipal em nosso município
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 53/2024, Maioria absoluta, Leitura, 19/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
2. Projeto de Lei Nº 54/2024, Maioria simples, Leitura, 19/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 57/2024, Maioria simples, Leitura, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo
4. Projeto de Lei Nº 58/2024, Maioria simples, Leitura, 24/06/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória