Parecer Nº 154/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08681/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 27/06/2024 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 01/07/2024 | 204,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2024 | 24/06/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |