Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2024
Protocolo: 08391/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58-2024-L | .doc | 25/06/2024 | 268,5 KB | |
| PL 58-2024-L | 25/06/2024 | 189,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 177/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 25/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória | |
| Parecer Nº 154/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória | |
| Parecer Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 27/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória | |
| Autógrafo Nº 5917/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 | 04/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória | |
| Lei Ordinária Nº 5870/2024 | 19/07/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 27/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado