Ata - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 27/06/2024
Protocolo: 08710/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 28/06/2024 | 264,5 KB | |
| CCJR ATA | 01/07/2024 | 224,1 KB |
Matérias
Parecer Nº 150/2024 ao Requerimento Nº 76/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 76/2024 - Requer informações referentes à Guarda Civil Municipal Rural.Parecer Nº 151/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
Parecer Nº 152/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências.
Parecer Nº 153/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Parecer Nº 154/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória.