Projeto de Lei Nº 59/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 08842/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59-2024-E | 01/07/2024 | 109,2 KB | ||
| PL 59-2024-E - anexo I | 01/07/2024 | 34 KB | ||
| PL 59-2024-E - anexo II | 01/07/2024 | 32,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5868/2024 | 04/06/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 186/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 02/07/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 155/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 02/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 61/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 02/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 02/07/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) | |
| Edital Nº 43/2024 | 02/07/2024 |
22ª e 23ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5908/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 04/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 23ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/07/2024 | 2ª Discussão |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
22ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado