Pauta da Reunião - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08925/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2024, Maioria absoluta, Leitura, 25/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
2. Projeto de Lei Nº 60/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/06/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 61/2024, Maioria absoluta, Leitura, 01/07/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
4. Projeto de Lei Nº 62/2024, Maioria absoluta, Leitura, 01/07/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais)
5. Projeto de Lei Nº 62/2024, Maioria simples, Leitura, 25/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê
6. Projeto de Lei Nº 63/2024, Maioria simples, Leitura, 02/07/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Darcy Penteado" ao Senhor Luiz Cláudio Campos de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cleber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, Maioria qualificada, Leitura, 05/06/2024, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque