Projeto de Lei Nº 85/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 11928/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85-2024-L | 11/11/2024 | 190,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 12/11/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 04/12/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 85/2024, que assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 264/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 76/2024 | 06/12/2024 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5985/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 | 11/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5947/2025 | 09/01/2025 |
Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 05/12/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado