Edital Nº 76/2024
Data: 06/12/2024
Protocolo: 126085/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 41ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E_76-2024 | 09/12/2024 | 207,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 85/2024 | 23/09/2024 |
Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 86/2024 | 23/09/2024 |
Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Resolução Nº 25/2024 | 09/10/2024 |
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 94/2024 | 10/10/2024 |
Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 100/2024 | 24/10/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 332/2024 | 31/10/2024 |
De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 101/2024 | 31/10/2024 |
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 344/2024 | 13/11/2024 |
De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 348/2024 | 18/11/2024 |
De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 353/2024 | 21/11/2024 |
De Congratulações ao árbitro Antônio Marcos "Nicolau" pelos trinta anos de exercício da arbitragem de futebol
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 358/2024 | 26/11/2024 |
De Congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 359/2024 | 26/11/2024 |
De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 110/2024 | 02/12/2024 |
Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 362/2024 | 03/12/2024 |
De Congratulações ao Professor de Jiu-jitsu Sandro Pereira pelos relevantes trabalhos realizados a frente do Projeto Jogando Juntos
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 111/2024 | 03/12/2024 |
Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Edital Nº 76/2024 | 09/12/2024 | Relatório de Votação ao Edital Nº 76/2024 - 41ª Sessão Ordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Leitura |