Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/12/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2024, Leitura, 06/12/2024
Atas
1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2024, Maioria simples, Leitura, 09/12/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.476.043,93 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 112/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 05/12/2024 - Dispõe sobre a introdução de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito nos cursos de formação e aperfeiçoamento das Guardas Civis Municipais.
2. Projeto de Lei Nº 113/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 05/12/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar.
3. Projeto de Lei Nº 114/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal..
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1577/2024, , Discussão Única, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 04/12/2024 - Justifica ausência parcial na 40ª Sessão Ordinária de 2024, de 3 de dezembro de 2024, por motivo de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 104/2024, , Discussão Única, 09/12/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 370/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41º Sessão Ordinária, de 10/12/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 489/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita serviço de correio na Rua Manoel José Antunes, 279, CEP 18.136-658, no Jardim Rancharia.
2. Indicação Nº 490/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a instalação de uma Lixeira ou Contêiner na Rua Manoel José Antunes, 279, Cep 18.136-658, Jardim Rancharia, Goianã.
Moções
1. Moção Nº 332/2024, , Discussão Única, 31/10/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário.
2. Moção Nº 344/2024, , Discussão Única, 13/11/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à atriz são-roquense Laura Giancoli, pela indicação da websérie "Corra, Nina, Corra" como Melhor Trailer no Rio WebFest, maior festival de webséries da América Latina.
3. Moção Nº 348/2024, , Discussão Única, 18/11/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024.
4. Moção Nº 353/2024, , Discussão Única, 21/11/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao árbitro Antônio Marcos "Nicolau" pelos trinta anos de exercício da arbitragem de futebol.
5. Moção Nº 358/2024, , Discussão Única, 26/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor".
6. Moção Nº 359/2024, , Discussão Única, 26/11/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó".
7. Moção Nº 362/2024, , Discussão Única, 03/12/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Professor de Jiu-jitsu Sandro Pereira pelos relevantes trabalhos realizados a frente do Projeto Jogando Juntos.
8. Moção Nº 370/2024, , Discussão Única, 09/12/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao enxadrista Lucas Nunes Costa pela sua trajetória de sucesso integrando a Federação Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais "FBXDV".
9. Moção Nº 363/2024, , Leitura, 04/12/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Zanardo.
10. Moção Nº 364/2024, , Leitura, 04/12/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi.
11. Moção Nº 365/2024, , Leitura, 04/12/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Farlei Martins de Oliveira.
12. Moção Nº 366/2024, , Leitura, 05/12/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos.
13. Moção Nº 368/2024, , Leitura, 06/12/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Pelo pesar de falecimento da estimada Sra. Cristiane Costa.
14. Moção Nº 369/2024, , Leitura, 09/12/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner José dos Santos.
15. Moção Nº 371/2024, , Leitura, 11/12/2024 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odorico Pires da Silva.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2024, Maioria simples, Discussão Única, 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 86/2024, Maioria simples, Discussão Única, 23/09/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal da Saúde Mental Materna no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 94/2024, Maioria simples, Discussão Única, 10/10/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 100/2024, Maioria simples, Discussão Única, 24/10/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
5. Projeto de Lei Nº 101/2024, Maioria simples, Discussão Única, 31/10/2024, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres
6. Projeto de Lei Nº 110/2024, Maioria simples, Discussão Única, 02/12/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Jardim Santa Maria, no bairro Gabriel Piza
7. Projeto de Lei Nº 111/2024, Maioria simples, Discussão Única, 03/12/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Altera a Lei Municipal nº 5.754, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho" e dá outras providências.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2024, Maioria simples, Discussão Única, 10/12/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Maioria simples, Leitura, 10/12/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Insere o Artigo 11A ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Maioria simples, Leitura, 10/12/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Maioria simples, Discussão Única, 10/12/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o Artigo 11B ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024, , Discussão Única, 10/12/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, , Discussão Única, 10/12/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2024, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/10/2024, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"